Disputa em inventário milionário no Recife pode gerar perdas próximas de R$ 1 bilhão e envolve incorporadora listada na bolsa

Um processo judicial ligado a um inventário familiar que se arrasta há mais de 16 anos no Recife colocou a incorporadora Moura Dubeux Engenharia S.A., empresa de capital aberto negociada na B3 sob o código MDNE3, no centro de uma controvérsia com potencial de provocar prejuízos estimados em quase R$ 1 bilhão. O episódio também começou a chamar atenção no mercado de capitais por possíveis reflexos para acionistas da companhia.

A disputa está relacionada à negociação de um complexo imobiliário conhecido como Cassino Americano, situado na capital pernambucana. O imóvel integra um dos maiores patrimônios privados atualmente em processo de inventário no Nordeste. A Justiça havia autorizado a venda do ativo como parte da estratégia para viabilizar a divisão dos bens entre os herdeiros.

Além de facilitar a partilha, a operação permitiria que os sucessores utilizassem um programa estadual de regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ICD. A iniciativa concede descontos relevantes para a quitação do tributo sucessório dentro de um prazo determinado.

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O lugar a que pertencemos

Informações registradas no processo indicam que o ativo, avaliado em aproximadamente R$ 500 milhões, havia sido autorizado para venda a uma incorporadora do setor imobiliário. No entanto, manifestações apresentadas pela Moura Dubeux no âmbito do inventário e um acordo de permuta firmado com herdeiros minoritários envolvendo parte do mesmo patrimônio teriam criado obstáculos para a conclusão da transação.

Decisões já proferidas pela vara de família responsável pelo inventário rejeitaram tentativas de participação da construtora no processo sucessório. Em despachos recentes, o magistrado também mencionou a possibilidade de litigância de má fé, apontando questionamentos sobre intervenções relacionadas a uma negociação previamente autorizada.

Se a venda não for concluída e o prazo do programa de regularização tributária se encerrar, o impacto financeiro pode se aproximar de R$ 1 bilhão. O cálculo considera tanto a frustração da operação imobiliária quanto a perda do benefício fiscal vinculado ao imposto sucessório.

Diante desse cenário, herdeiros que detêm a maior parte do patrimônio avaliam recorrer à Justiça para buscar eventual reparação por prejuízos caso a transação seja inviabilizada. Escritórios especializados em disputas empresariais e societárias sediados em São Paulo teriam sido consultados para analisar os desdobramentos do caso.

Por envolver uma empresa com ações negociadas na bolsa, o episódio também pode levantar questionamentos no mercado sobre possíveis impactos para investidores e sobre a necessidade de divulgação de riscos relevantes. A supervisão do mercado de capitais no Brasil é realizada pela Comissão de Valores Mobiliários.

A reportagem procurou a Moura Dubeux e outras partes envolvidas no processo, mas não recebeu posicionamento até o momento. O espaço segue aberto para manifestações e esclarecimentos.