A redução dos impostos sobre o combustível, que deveria durar até o final do ano, foi cancelada por causa do programa de incentivo à compra de carros novos
Marina Roveda Publicado em 05/09/2023, às 08h28
O preço do diesel deve sofrer um novo aumento a partir desta terça-feira (5), com o retorno parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas esse aumento pode ser sentido imediatamente pelos consumidores nos postos de combustível.
A previsão é feita pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes). A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, agora passa a ser de R$ 0,11 por litro. Em outubro, esse valor subirá novamente para R$ 0,14. Além disso, haverá a retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.
A cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel será retomada em janeiro de 2024.
Essa mudança acontece após a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis ter sido aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, como resposta ao impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia. Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lulada Silva decidiu estender a desoneração para a gasolina e o etanol até março, e até o final de dezembro para o diesel. No entanto, para compensar a perda de arrecadação devido ao aumento do programa de incentivos para carros zero km em junho, o governo federal revertiu parcialmente a desoneração sobre o dieselque vigoraria até o final do ano.
De acordo com os cálculos da Abicom, os aumentos serão os seguintes:
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