'Desenrola': novo programa do governo deve dar desconto nas dívidas de 40 milhões de negativados

O programa Desenrola do governo federal está previsto para ser anunciado ainda na próxima semana. O objetivo do programa é reduzir o número de famílias inadimplentes, possibilitando a renegociação de dívidas de mais de 40 milhões de brasileiros negativados.

Segundo informações do g1, para conseguir os maiores descontos possíveis, o governo fará um leilão onde bancos, varejistas e companhias de água, luz e telefonia poderão renegociar os débitos dos clientes inadimplentes.

O Desenrola é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista deu diversas declarações a respeito da alta taxa de inadimplência das família brasileiras durante toda a corrida eleitoral.

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Na última terça-feira (28), o assunto voltou a ser destaque em um de seus discursos. O presidente disse que é necessário "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito". De 2020 a 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%.

Medida Provisória

Já na próxima semana, a MP responsável por viabilizar o projeto deve ser enviada ao Congresso Nacional. A medida é necessária para que o governo federal tenha autorizção legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.

Apesar de estar previsto para entrar em vigor na próxima semana, ainda haverá um tempo para que o Desenrola seja implantado. Isso porque o programa demanda uma grande estrutura tecnológica que possa integrar os dados das instituições bancárias com os birôs de crédito.

Quem poderá renegociar?

O Desenrola negociará dívidas de até R$ 5 mil de aproximadamente 40 milhões de brasileiros que estão negativados com renda de até dois salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.

Em até quantos meses as dívidas serão renegociadas?

A ideia é que as dívidas tenham desconto e possam ser renegociadas em até 60 meses.

Como irão funcionar os leilões?

Segundo dados da Serasa compilados pela Febraban referentes a outubro de 2022, a maior parte das dívidas de brasileiros está concentrada em varejistas e companhias de água, luz e telefonia, e estão dívidas da seguinte forma:

• 14,9% nas financeiras;
• 28,8% nas instituições bancárias;
• 66,3% nas demais empresas, como varejistas e companhias de água, luz, gás e telefonia.

Desta forma, o governo federal deve realizar diversos leilões para os diferentes setores e negociará as dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos fica disponível para participar do programa.

Depois dos leilões, o consumidor pode acessar o seu CPF e verificar se a dívida foi alvo de renegociação. Caso a resposta seja positiva, ele pode optar por pagar o novo boleto à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses com um banco.

E se não pagar a renegociação?

Por meio de um fundo garantidor, o governo federal irá garantir o pagamento de uma eventual inadimplência dos financiamentos do programa.

A União vai garantir a parte principal da dívida e os bancos ficarão com o risco dos juros.

O valor do aporte da União para o fundo ainda não foi determinado, bem como o limite da taxa de juros.