O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP)
Redação Publicado em 08/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h04
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível de outro fornecedor, a chamada “bomba branca”.
A MP diz ainda que, enquanto não houver regulamentação das novas regras por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a definição será feita por decreto.
Em setembro, o governo editou um decreto determinando que os postos são obrigados a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.
A medida também antecipa a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.
.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Convoque a confiança para combater a vergonha
Crema Catalana: conheça a receita espanhola que também faz sucesso no Brasil
Copa do Mundo 2022: quem são os 26 convocados para buscar o hexa?
Minions em alta! Meu Malvado Favorito 4 desbanca Divertida Mente 2 e lidera bilheterias nos EUA
Mega-Sena: sem ganhadores, prêmio acumula; veja premiação completa
Crema Catalana: conheça a receita espanhola que também faz sucesso no Brasil
Convoque a confiança para combater a vergonha
Confira filmes que ganharam sequências após décadas de seu lançamento