Concurso Unificado: prazo para solicitar isenção acaba esta semana; confira calendário

O pedido de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) - também conhecido como Enem dos Concursos -, vai até a próxima sexta-feira (26).

Segundo o Metrópoles, o candidato que deseja isenção deve ficar atento, porque o período de requerer esse benefício termina antes do prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro. Para todos os candidatos, as inscrições foram abertas na última sexta-feira (19).

Estão dispensados do pagamento da taxa os seguintes candidatos:

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• Que sejam ou tenham sido bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni);
• Que sejam ou tenham sido financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies);
• Que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• E, que sejam doadores de medula óssea.

Para os demais, a taxa é de R$60 para as vagas de nível médio e de R$90 para as de nível superior.

Ao candidato que tem interesse na isenção, é necessário que anexe comprovantes no momento da inscrição, que é feita diretamente pela plataforma do governo federal, o Gov.br. São aceitos somente documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido no edital.

Para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, podem ser utilizadas bases de dados nacionais, como os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

A Fundação Cesgranrio, que é a banca responsável pela organização do certame, também irá consultar o órgão gestor do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.

O prazo de resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente on-line de inscrições.

Candidatos que eventualmente tiverem recusa da dispensa da taxa ainda terão tempo para garantir participação no concurso, levando em conta que o prazo geral de inscrições vai até 9 de fevereiro.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) frisa que o candidato que prestar informação falsa com a intenção de utilizar a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do CPNU se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado.

Futuramente, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo/especialidade, o candidato poderá vir a ser excluído da lista de aprovados. Caso a falsidade seja constatada após a nomeação, o ato de nomeação poderá ser declarado nulo.

Confira o calendário:

• Início das inscrições: 19 de janeiro;
• Prazo máximo para inscrições: 9 de fevereiro;
• Divulgação dos resultados das inscrições: 29 de fevereiro;
• Divulgação dos cartões de confirmação das provas: 29 de abril;
• Aplicação dos exames do Concurso Público Nacional Unificado: 5 de maio;
• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das discursivas: 3 de junho;
• Divulgação final dos resultados do Concurso Público Nacional Unificado: 30 de julho;
• Início da convocação para posse e chamamento para cursos de formação: 5 de agosto.