Com apoio do TCU, BNDES vai desenvolver manual de procedimentos para financiar exportações

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai desenvolver com o Tribunal de Contas da União (TCU) um manual de procedimentos para financiar as exportações do país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo presidente do banco de fomento, Dyogo Oliveira, durante evento no Rio de Janeiro.

Em discurso destinado a empresários do setor de comércio exterior, Oliveira defendeu a necessidade de ampliar o sistema brasileiro de suporte às exportações que é pequeno na comparação com outros países.

“A China, por exemplo, tem 19% das suas exportações apoiadas pelas suas agências. A Coreia tem 48%, o Japão, 15%, o Canada, 18%, e nós temos 3%”, disse Oliveira ao justificar a necessidade de ampliar o sistema brasileiro.

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Segundo Oliveira, o manual que o banco pretende desenvolver junto ao TCU terá como objetivo principal dar transparência às operações do banco e evitar problemas futuros com os órgãos de controle.

“Isso [a elaboração do manual] está ainda num estágio muito inicial, mas será muito importante para a continuidade das operações do banco para que não venhamos a ter depois dificuldades com os órgãos de controle”, disse Oliveira aos jornalistas após discursar no Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex).

Todo o programa de exportação do banco vai passar por essa discussão junto ao TCU, segundo o presidente do BNDES. Porém, o principal foco do manual será em relação às exportações de serviços.

“É sempre bom salientar que quando a gente exporta um serviço, a gente exporta junto muito produto, muito equipamento, muita máquina. Então, isso é importante para compor a nossa pauta de exportações”, destacou Oliveira.

Foco em transparência

O presidente do BNDES adiantou ainda que será lançada, no dia 21 de agosto, uma audiência pública sobre transparências das operações do banco de fomento.

“Hoje o BNDES já divulga todas as suas transações e contratações, mas nós faremos junto com o TCU uma ampliação da divulgação dessas informações e uma facilitação de acesso para a sociedade toda poder acompanhar”, disse.

Questionado se a preocupação com a transparência tem relação com os escândalos relativos à Operação Lava Jato, Oliveira salientou que não houve nenhuma denúncia que pesasse contra o banco. Ele classificou como “surpreendente” que nenhum funcionário do banco de fomento tenha sido envolvido nos escândalos.

“Isso é muito surpreendente e muito importante, porque o BNDES é um órgão central que financiou todas essas empresas e vários projetos”, disse oliveira, acrescentando que “o BNDES vem mantendo um padrão ético elevadíssimo”.

Mudanças no FGE

Dyogo Oliveira adiantou também durante o Enaex que o BNDES pretende reestruturar o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Sem detalhar quais mudanças devem ser implementadas, ele enfatizou que as discussões estão em fase inicial, mas ressaltou a dificuldade de se atrelar o fundo ao orçamento da União.

“O modelo do FGE tem gerado dificuldades porque ele depende do orçamento. Então, a cada inadimplemento dentro do FGE há uma necessidade de suplementação orçamentária que, a gente sabe, hoje em dia é muito difícil de se obter. Então, nós precisamos desenvolver um sistema que não dependa a cada momento de suplementação orçamentária”, disse.