Declaração foi feita após uma reunião liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença de ministros e representantes do setor varejista
Marina Roveda Publicado em 15/06/2023, às 08h42
O vice-presidente Geraldo Alckmindeclarou nesta quarta-feira (14) que a Fazenda e a Receita Federal irão agir para assegurar uma concorrência justa entre o comércio brasileiro e o comércio eletrônico estrangeiro.
Durante uma reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença de ministros e representantes do setor varejista, Alckmin ressaltou a importância de manter a concorrência leal no comércio. Ele destacou que a importação de produtos sem o pagamento de impostos chega a R$ 70 bilhões, quase atingindo essa cifra no ano passado, o que representa cerca de 1% do PIB brasileiro. Além de prejudicar o comércio instalado, essa situação também afeta a indústria nacional. Nesse sentido, Alckmin afirmou que a Fazenda e a Receita Federal tomarão medidas para solucionar essa questão.
"A questão do comércio, é dever do governo manter uma concorrência leal, uma concorrência leal. A importação de produtos sem pagar imposto chega a R$ 70 bilhões, quase chegou ano passado. Isso é quase 1% do PIB. E não prejudica só o comércio instalado, prejudica a indústria também, indústria brasileira. Esse foi um segundo tema também abordado. A Fazenda e a Receita vão agir", afirmou Alckmin.
A declaração do vice-presidente ocorreu durante a reunião que abordou diversos temas, como a reforma tributária, o crédito e a taxa de juros no Brasil. Um dos assuntos discutidos foi a "lealdade concorrencial" no comércio eletrônico estrangeiro. Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), informou que o setor está trabalhando em conjunto com o governo na elaboração de um "plano de conformidade" para garantir que as empresas estrangeiras que vendem online no Brasil paguem impostos. Ele espera que esse plano seja finalizado em julho.
O governo brasileiro também está estudando a aplicação de uma nova alíquota para compras em comércios eletrônicos estrangeiros, que atualmente é de 60%. A ideia é fechar um acordo com os e-commerces globais, visando evitar impactos para os consumidores. A mira está voltada, principalmente, para as compras em sites chineses, como a Shein, que são extremamente populares no país.
Alckmin e Gonçalves também criticaram a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que está em 13,75% ao ano, ressaltando que ela prejudica a atividade econômica e o emprego. Eles destacaram a necessidade de uma redução dos juros, inclusive os praticados pelos cartões de crédito, que afetam as vendas no varejo.
"A questão de juros, isso prejudica muito a atividade econômica, ou seja, prejudica o emprego. E na realidade o juro não está parado, o juro real está subindo há vários meses. Na medida em que fica parada em 13,75% a Selic, e a inflação está caindo [desacelerando], os juros real estão subindo no Brasil sem nenhuma razão para isso porque não há demanda crescente", reconheceu o vice.
A expectativa do setor varejista é que ocorra uma regressão dos juros a curto prazo, reconhecendo o processo conduzido pelo Banco Central. Eles ressaltam que essa redução será fundamental para impulsionar programas benéficos para o varejo e o mercado em geral.
É importante ressaltar que as medidas anunciadas pelo vice-presidente Alckmin têm como objetivo promover uma concorrência mais equilibrada no comércio, estimular a indústria nacional e impulsionar a economia brasileira como um todo.
Leia também
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
MAIS UMA! Nasce Helena, terceira filha de Neymar Jr.
Mel Maia aproveita comemoração de Ano novo para assumir novo namorado
'BBB 23': líder da semana, Gustavo tem noite quente com Key Alves no Quarto do Líder; veja
Entenda por que a COVID-19 não se desenvolvem em algumas pessoas
Quatro novas Casas da Mulher são inauguradas em SP; veja onde
Saiba quem é Keir Starmer, o novo premiê do Reino Unido
“Se aguentar levantar 5h e ir dormir 00h, aí pode dizer que eu estou cansado”, diz Lula sobre comparações com Biden
Governo realizará “revisão de benefícios temporários”, diz ministro da Previdência