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"Concorrência Leal"

Alckmin faz declaração que pode acabar com o comércio eletrônico estrangeiro

Declaração foi feita após uma reunião liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença de ministros e representantes do setor varejista

Geraldo Alckmin. - Imagem: Reprodução | Guilherme Mazui/ g1
Geraldo Alckmin. - Imagem: Reprodução | Guilherme Mazui/ g1

Marina Roveda Publicado em 15/06/2023, às 08h42


O vice-presidente Geraldo Alckmindeclarou nesta quarta-feira (14) que a Fazenda e a Receita Federal irão agir para assegurar uma concorrência justa entre o comércio brasileiro e o comércio eletrônico estrangeiro.

Durante uma reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença de ministros e representantes do setor varejista, Alckmin ressaltou a importância de manter a concorrência leal no comércio. Ele destacou que a importação de produtos sem o pagamento de impostos chega a R$ 70 bilhões, quase atingindo essa cifra no ano passado, o que representa cerca de 1% do PIB brasileiro. Além de prejudicar o comércio instalado, essa situação também afeta a indústria nacional. Nesse sentido, Alckmin afirmou que a Fazenda e a Receita Federal tomarão medidas para solucionar essa questão.

"A questão do comércio, é dever do governo manter uma concorrência leal, uma concorrência leal. A importação de produtos sem pagar imposto chega a R$ 70 bilhões, quase chegou ano passado. Isso é quase 1% do PIB. E não prejudica só o comércio instalado, prejudica a indústria também, indústria brasileira. Esse foi um segundo tema também abordado. A Fazenda e a Receita vão agir", afirmou Alckmin.

A declaração do vice-presidente ocorreu durante a reunião que abordou diversos temas, como a reforma tributária, o crédito e a taxa de juros no Brasil. Um dos assuntos discutidos foi a "lealdade concorrencial" no comércio eletrônico estrangeiro. Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), informou que o setor está trabalhando em conjunto com o governo na elaboração de um "plano de conformidade" para garantir que as empresas estrangeiras que vendem online no Brasil paguem impostos. Ele espera que esse plano seja finalizado em julho.

O governo brasileiro também está estudando a aplicação de uma nova alíquota para compras em comércios eletrônicos estrangeiros, que atualmente é de 60%. A ideia é fechar um acordo com os e-commerces globais, visando evitar impactos para os consumidores. A mira está voltada, principalmente, para as compras em sites chineses, como a Shein, que são extremamente populares no país.

Alckmin e Gonçalves também criticaram a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que está em 13,75% ao ano, ressaltando que ela prejudica a atividade econômica e o emprego. Eles destacaram a necessidade de uma redução dos juros, inclusive os praticados pelos cartões de crédito, que afetam as vendas no varejo.

"A questão de juros, isso prejudica muito a atividade econômica, ou seja, prejudica o emprego. E na realidade o juro não está parado, o juro real está subindo há vários meses. Na medida em que fica parada em 13,75% a Selic, e a inflação está caindo [desacelerando], os juros real estão subindo no Brasil sem nenhuma razão para isso porque não há demanda crescente", reconheceu o vice.

A expectativa do setor varejista é que ocorra uma regressão dos juros a curto prazo, reconhecendo o processo conduzido pelo Banco Central. Eles ressaltam que essa redução será fundamental para impulsionar programas benéficos para o varejo e o mercado em geral.

É importante ressaltar que as medidas anunciadas pelo vice-presidente Alckmin têm como objetivo promover uma concorrência mais equilibrada no comércio, estimular a indústria nacional e impulsionar a economia brasileira como um todo.

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