Justiça condena dois empresários que mantinham estrangeiros em condições análogas à escravidão na Zona Leste de SP

A Justiça Federal condenou dois empresários estrangeiros por manterem imigrantes peruanos em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura do Jardim São Lorenzo, na Zona Leste de São Paulo. Cabe recurso da decisão.

Um dos réus é uma coreana proprietária de duas marcas de roupas que terceirizava a produção para o estabelecimento que pertencia a um peruano, dono da fábrica clandestina da Zona Leste.

Segundo a denúncia, o peruano aliciava pessoas no país de origem para virem ao Brasil trabalhar. As roupas eram vendidas em lojas do bairro do Bom Retiro, no Centro de São Paulo.

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As vítimas geralmente eram peruanos pobres, que entravam no Brasil com documentos falsos antes de completarem a maioridade.

“Os acusados agiram dolosamente para obter lucros indevidos, deixando de arcar com os custos trabalhistas devidos para os trabalhadores protegidos pela legislação brasileira, obtendo vantagens em seus preços mais baixos, em relação a outras empresas do mesmo setor”, afirmou o Ministério Público Federal (MPF) na denúncia feita à Justiça.

A juíza federal Andréia Moruzzi acolheu o argumento dos procuradores federais e condenou o peruano a 7 anos de prisão, incialmente em regime semiaberto.

A coreana dona das marcas de roupa foi condenada a três anos de detenção. Por ser ré primária, entretanto, ela ganhou o direito de cumprir a pena em trabalhos prestados à comunidade, por igual período de tempo, sendo mantida em liberdade.

Denúncia de trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou ao local após a tia de uma das vítimas denunciar à Polícia Federal que o sobrinho e a namorada haviam desaparecido da cidade natal no Peru para virem trabalhar no Brasil.

Chegando a São Paulo, o empregador havia descontado do valor dos salários prometidos as passagens e comida, e não havia pagado os valores mensais combinados com os dois menores, que atingiram a maioridade já morando no Brasil.

Ao realizar uma operação para checar os fatos, os federais encontraram 12 estrangeiros adultos trabalhando em condições degradantes de trabalho, alimentação e alojamento, consideradas análogas ao trabalho escravo pelo MPT.

A dona da confecção foi acusada de dar apoio logístico ao aliciador, fazendo o transporte dos imigrantes e ajudando na falsificação dos documentos, segundo o MPF.

Apesar de condenados, os dois réus poderão recorrer da decisão nas instâncias superiores em liberdade.

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G1