Fazenda faz acordo com setor, mas mantém redução de subsídios para indústria de refrigerantes

Depois de pressões da indústria de refrigerantes, contra o corte de subsídios do setor adotado para bancar o preço mais baixo do diesel, a equipe econômica do governo Temer fechou um acordo que mantém a redução dos incentivos, mas faz uma diminuição escalonada no próximo ano.

A indústria de refrigerantes queria a revogação do corte de incentivos, mas a equipe econômica disse que era impossível diante da necessidade de bancar os custos do subsídio concedido para reduzir o preço do diesel para os caminhoneiros. Medida adotada para acabar com a greve do setor.

Neste ano, será mantida a redução do IPI sobre xarope usado na fabricação de refrigerantes, de 20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menor o crédito que a indústria de bebidas utiliza para reduzir o pagamento de tributos. Com esta redução, o governo consegue evitar uma perda de receita na casa de R$ 800 milhões em 2018.

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O acordo fechado com o setor prevê que, em 2019, a redução será escalonada. No primeiro semestre, a alíquota do IPI sobre xarope, insumo usado na fabricação de refrigerantes, cai de 20% para 12%. No segundo, para 8%. Em 2020, voltaria a cair para 4%. A medida, que consta de decreto publicado nesta sexta-feira (28), segue a estratégia da equipe do ministro Eduardo Guardia (Fazenda) de reduzir os subsídios e incentivos fiscais, que no próximo ano vão custar aos cofres públicos mais de R$ 300 bilhões.

Com a diminuição da alíquota escalonada, a União vai evitar uma perda de receita perto de R$ 800 milhões também em 2019. Com uma alíquota de 20%, o subsídio anual concedido ao setor de refrigerantes, por meio do uso de créditos obtidos na compra do insumo, custava R$ 1,6 bilhão.

Diante da crise fiscal brasileira, o ministro Eduardo Guardia tem defendido uma redução gradual dos incentivos e subsídios fiscais para diminuir o desequilíbrio das contas públicas. Sua equipe, inclusive, está fechando uma proposta que poderia cortar em pelo menos 10% os subsídios no próximo ano, que vão totalizar mais de R$ 300 bilhões.

Os economistas dos candidatos à Presidência da República também têm defendido a ideia, mas não especificam quais subsídios seriam eliminados já em 2019. Guardia quer sugerir ao próximo presidente que a medida, de corte de subsídios, seja encaminhada ao Congresso ainda neste ano.