Dias Toffoli assumirá Presidência da República na próxima semana

Michel Temer viaja no domingo (23) para participar da Assembleia Geral da ONU. Como presidente, Toffoli deve sancionar lei que muda prazo de licença paternidade para militares.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, presidirá o país entre o próximo domingo (23) e terça-feira (25). Toffoli vai substituir temporariamente o presidente Michel Temer, que viaja para Nova Iorque. Temer participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas(ONU).

Toffoli será o presidente da República dez dias após ter assumido a presidência do Supremo.

O embarque de Temer está marcado para 12h30 de domingo e, assim que ele sair do espaço aéreo, Toffoli assumirá a função.

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O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está sem vice-presidente, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Os dois, no entanto, também saem do país quando Temer viaja porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência. Ambos são candidatos à reeleição.

Agenda

De acordo com a agenda de Dias Toffoli, na segunda-feira pela manhã, ele assinará a nomeação do advogado Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. Depois, segundo o STF, assina lei relacionada aos direitos das mulheres.

À tarde, conforme a programação, Toffoli sancionará lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares.

Na terça-feira, ainda como presidente da República, Toffoli assinará lei que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

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