A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter
Redação Publicado em 15/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h41
A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação.
Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida.
Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.
As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje.
Agência Brasil
Leia também
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
MP vai investigar prefeito de Porto Alegre por contratar plano de saúde milionário enquanto reclama falta de recursos; plano custará R$ 43 milhões por seis meses
Após vídeos de sexo vazados, MC IG faz anúncio polêmico ao lado de Mari Ávila
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Em vídeo, Geisy Arruda faz dança sensual de fio-dental e recebe convite de Arlindinho
PUBLICIDADE LEGAL - 24/07/2024
Novas regras de taxação para compras internacionais podem começar no sábado; veja
Datena continua a levantar dúvidas sobre candidatura à Prefeitura de São Paulo
Museu do futebol abre processo seletivo para pesquisadores
Agência divulga que Kamala Harris tem quantidade suficiente de delegados para candidatar-se à Casa Branca