Casal de norte-americanos tem filho prematuro durante férias e não podem sair de Florianópolis

Chris Phillips viajou para Santa Catarina no final de fevereiro, junto de sua esposa  grávida de 28 semanas, Cheri  Phillips, para visitar sua filha, que reside em Florianópolis. O que não esperavam é que dois dias antes da data de retorno do casal, Cheri entraria em trabalho de parto e teria de ser levada para a UTI às pressas.

O parto prematuro ocorreu no dia 8 de março, após 51 dias internado no Ilha Hospital e Maternidade, Greyson, o filho recém nascido do casal recebeu alta, porém, ao tentarem registrar o bebê no cartório mais próximo, os pais foram informados que seus passaportes não eram válidos para o registro por não conterem o nome dos avós da criança.

Desde então, se passaram mais de dois meses do ocorrido e o casal ainda não conseguiu obter toda a documentação necessária para tirar o passaporte do bebê e garantir sua cidadania nos Estados Unidos. Mesmo após conseguirem ter suas certidões de nascimento enviadas dos EUA, descobriram que ainda precisavam de um certificado internacional que garante a autenticidade de documentos.

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Chris e Cheri relataram problemas desde o início do processo: “Fomos atendidos por uma atendente muito grossa (no cartório), que se recusou a emitir a certidão de nascimento porque os nossos passaportes americanos não tinham os nomes dos pais”- disse Chris Phillips.

O casal relatou ainda, que mesmo após entrar em contato com uma advogada, o processo está muito lento.

Já o cartório, deu seu parecer e explicou em uma nota enviada para o G1 SC, como o casal deverá prosseguir:

“A coordenação investigou a respeito. Descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é necessário fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à ADNV e o processo para fins de provas futuras, se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã desta sexta para efetuar imediatamente esse registro”- Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, oficial substituta do Cartório da Trindade.