Até Barroso reconhece o excesso de Moraes na crueldade judicial contra os patriotas do 8 de Janeiro

Em nome de uma suposta defesa da democracia, o ministro Alexandre de Moraes tem imposto inúmeras decisões que colocam em xeque o equilíbrio dos poderes e ameaçam diretamente a liberdade de expressão e o direito à defesa dos brasileiros, sobretudo daqueles que se identificam com pautas conservadoras e de direita, ou seja, os opositores do atual (des)governo e que são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diante de tais medidas, nos questionamos diariamente até onde vai o poder e autoridade desse ministro e qual o verdadeiro propósito por trás de sua perseguição aos críticos da atual administração petista e aos manifestantes do 8 de janeiro de 2023.

Nesse dia, milhares de brasileiros foram às ruas de Brasília, próximos à Praça dos Três Poderes, para protestar pacificamente contra a eleição do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e a “vitória” da esquerda no poder. No entanto, o que começou como uma manifestação ordeira foi rapidamente desvirtuado por indivíduos infiltrados que, agindo de forma coordenada, causaram atos de vandalismo e depredação em prédios públicos e que agiram para manchar o movimento pacífico da direita e para justificar uma injusta repressão contra os manifestantes. Sem uma apuração completa e detalhada sobre os reais responsáveis pelos atos de violência, Moraes ordenou a prisão em massa de pessoas, muitas das quais estavam apenas exercendo o direito de protestar (previsto na Constituição), sem qualquer envolvimento em crimes.

Diversas pessoas continuam detidas, enfrentando penas severas e duras restrições de liberdade. Muitos dos presos sequer entraram nos edifícios governamentais ou, mesmo que estivessem presentes na manifestação, não participaram de qualquer ato de vandalismo. Outros estavam em locais completamente diferentes, como em frente a quartéis, mas foram igualmente considerados “ameaças à democracia” e mantidos em regime fechado. Muitos dos detidos estão sob “liberdade” condicional com tornozeleiras eletrônicas e, ainda assim, são tratados como criminosos perigosos, sem o devido processo legal e sem direito à defesa adequada. Famílias inteiras estão sendo devastadas, com suas vidas destruídas e a dignidade pessoal comprometida pela perseguição do STF. Alguns conseguiram fugir do país, buscando refúgio em nações vizinhas, como Argentina e Uruguai, para escapar de uma prisão arbitrária.

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Recentemente, uma discordância entre os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso sobre a aplicação de penas a dois manifestantes detidos em 8 de janeiro expôs ainda mais o caráter desproporcional das decisões de Moraes. Como relator dos processos, Barroso se opôs ao peso das penas aplicadas por Moraes, considerando que estas ultrapassavam o que seria justo para o suposto “crime” de manifestar-se. Barroso afirmou que as sanções precisavam ser revistas, pois em alguns casos as “armas” que Moraes utilizou como justificativa para aplicar duras penas não passavam de pedaços de madeira, esferas de aço, estilingues e bolinhas de gude. São esses itens, utilizados por alguns manifestantes, que Moraes definiu como “armas brancas”, alegando uma ameaça grave e uma suposta “tentativa de golpe”. Mas como objetos tão comuns poderiam sustentar acusações tão graves quanto abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa? Se até Barroso, um dos principais ministros do STF, expressa reservas quanto ao rigor das penas impostas, então é evidente que Moraes está “pesando a mão” com a clara intenção de reprimir qualquer tipo de oposição.

No entanto, não é apenas a severidade exagerada das punições que chama atenção, mas a constância com que Moraes age contra tudo e todos que ousem divergir de sua postura ou questionar o seu “reino”, o STF. Que justiça tão seletiva e autoritária é essa? E mais indignante ainda, é o silêncio do Senado e do Congresso Nacional, que deveriam atuar como freio e contrapeso aos abusos do Judiciário, mas que apenas reforça a sensação de que as instituições que deveriam defender a Constituição e os direitos dos cidadãos optaram por vender seu silêncio em troca de sabe-se lá o quê. O que faz uma instituição como o Senado se calar tão covardemente? Favores? Cargos? Propinas? Não sabemos. O único que sabemos é que, enquanto a cúpula política está de joelhos, a população assiste ao avanço de uma tirania velada que avança na velocidade da luz, rumo à nos tornar uma Venezuela “plus size”.

Enfim, Alexandre de Moraes é o emblemático personagem do autoritarismo judicial no Brasil, impondo um regime de medo e censura que ameaça o verdadeiro Estado de Direito diariamente. Sua perseguição a apoiadores de Jair Bolsonaro e a manifestantes de direita sugere que suas motivações vão além do cumprimento de seu papel institucional. A cada decisão, a cada prisão arbitrária, a liberdade de expressão e o direito à justiça vão desaparecendo em um país que antes se orgulhava de ser democrático. Porém, é preciso lembrar que todos nós, independentemente de posições ou influências, teremos de prestar contas pelos nossos atos, pois a justiça divina, é implacável e nunca falha.