
por Agenor Duque
Publicado em 09/12/2024, às 14h34
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais uma vez expôs sua hipocrisia ao aprovar a aquisição de um arsenal para proteger seus próprios ministros, enquanto sustenta um discurso fajuto de desarmamento para a população. Essas decisões contraditórias escancaram o abismo entre o tratamento dado à elite do Judiciário e ao cidadão comum. Enquanto a corte investe em armas modernas e de alto calibre para sua própria segurança, segue apoiando pautas que limitam o acesso a armas por civis, mesmo que para legítima defesa. Qualquer semelhança com as ditaduras da Venezuela, China, Rússia, Coreia do Norte ou Cuba, não é mera coincidência.
Para piorar, a leniência nojenta com criminosos armados, como traficantes, só reforça a impressão de que, no Brasil, proteger os poderosos e desamparar o povo, é a regra. E, nos últimos dias, decisões polêmicas do STJ confirmaram isso: a corte, em determinadas situações, irá isentar traficantes da acusação de posse ilegal de armas. A resolução foi proferida pela 3ª Seção do STJ em 27 de novembro, baseada no entendimento de que, ao utilizar armas para garantir o êxito do tráfico de drogas, tal conduta não configura crime de porte ou posse ilegal. Conforme o tribunal, nesses casos específicos, os réus serão punidos exclusivamente segundo o artigo 40, inciso IV, da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que aborda agravantes relacionadas ao tráfico de entorpecentes. A deliberação e decisão, que foi unânime, provocou indignação na sociedade.
Nesse absurdo, o STJ determinou que o uso de armas de fogo por traficantes só deve agravar a pena quando provado que foram empregadas diretamente na violência. Na prática, isso significa que fuzis, pistolas e outras armas em posse de criminosos passam a ser tratados com indulgência, desde que não estejam “em uso” no momento da apreensão. A decisão mina anos de esforço para combater o crime organizado, favorecendo traficantes que intimidam comunidades inteiras. Na visão do tribunal, o simples ato de portar armamento pesado para traficar, não é motivo suficiente para punição mais severa, tornando a população refém do crime organizado cujas atitudes são respaldadas pelo Poder Judiciário. Incrível, mas é verdade!
Essa conivência com o mal é ainda mais revoltante quando se analisa a decisão do STJ de minimizar as penas de condenados por tráfico de drogas. A justificativa para tais medidas seria evitar "superlotação carcerária" e “violações de direitos humanos”. No entanto, o impacto prático dessas resoluções é claro: ruas mais perigosas, comunidades reféns do terror e famílias desprotegidas. Enquanto o cidadão de bem enfrenta uma burocracia massacrante para obter o direito de portar uma arma legalmente, traficantes continuam se beneficiando de uma “justiça” cretina e cúmplice, que defende bandidos ao invés de lutar para garantir a segurança pública.
A inversão de valores alcançou o ápice com a concessão de habeas corpus a traficantes com vasta ficha criminal, sob pretextos técnicos e interpretativos. O STJ, ao suavizar as punições, nos envia um recado claro: o crime no Brasil compensa. Pois, se um cidadão de bem tenta proteger sua família, enfrenta restrições e é tratado como um infrator. Mas, para os traficantes, que utilizam fuzis para impor o terror, a “justiça” é complacente.
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) manifestou enorme indignação diante da decisão do STJ. Em suas redes sociais, o parlamentar não poupou críticas ao Judiciário, ressaltando que a decisão beneficia criminosos, colocando em risco a segurança coletiva. Cleitinho afirmou também que o Estado prefere se aliar aos criminosos do que proteger os cidadãos de bem, e destacou o impacto prejudicial da medida no combate às organizações criminosas.
No Brasil, o poder da esquerda, tanto no Executivo quanto no Judiciário, segue à risca as lições de Lênin e Marx: “desarmar o povo para melhor controlá-lo.” Essa narrativa de "desarmamento pela paz" esconde uma agenda ideológica maligna, que coloca armas nas mãos de criminosos ao mesmo tempo em que desarma cidadãos honestos e enfraquece as forças policiais. Enquanto o STJ blinda seus membros com segurança privada e muito bem armada, além de luxos e privilégios, a população é totalmente ignorada e desprezada.
Deixar a população de mãos atadas enquanto os bandidos estão armados até os dentes, é uma estratégia para manter o povo refém. É um projeto de poder, resultado de décadas de aparelhamento ideológico. O (des)governo Lula e seus aliados no Judiciário priorizam pautas que desarmam o cidadão e enfraquecem a polícia, mas blindam criminosos com decisões convenientes. No Brasil de hoje, quem segue as leis é punido, e quem as ignora, recompensado. Este é o retrato de um sistema que não governa para o povo, mas para uma elite ideológica disposta a tudo para se manter no poder.
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