MP suspende contrato da Prefeitura de SP por suposta compra de máscaras superfaturadas

Secretaria da Saúde disse que denúncia é totalmente irresponsável. Ação foi proposta pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL).

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu na Justiça a suspensão de um contrato firmado pela Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) com uma empresa para a compra de um lote de máscaras descartáveis sob a suspeita de o preço estar acima do encontrado no mercado.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde disse que não foi notificada da ação, e acrescentou que a denúncia de compra irregular é totalmente irresponsável. A pasta disse que está disponível para prestar esclarecimento à Justiça.

A ação popular com pedido de liminar (decisão provisória) foi feita pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) e recebeu parecer favorável do MP-SP, que levou o pedido da suspensão do contrato à 7ª Vara da Fazenda Pública da capital.

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De acordo com o vereador e com Promotoria de Mandados de Segurança e Ações Populares, a AHM, da Secretaria Municipal da Saúde, adquiriu, por intermédio de sua superintendente, Magali Vicente Proença, 750 mil máscaras descartáveis da empresa XCMG Brasil Indústria Ltda., ao valor de R$ 2,85 milhões.

O valor significa o pagamento de R$ 3,80 por cada unidade de máscara descartável simples, que seria mais do que o dobro do valor praticado pelo mercado sobre o mesmo item, sendo na maioria dos casos até R$ 0,50. O vereador afirma que o Hospital do Servidor Público Municipal, encontrou e adquiriu o mesmo produto por R$ 0,12 a unidade.

Além disso, a compra teria ocorrido sob sigilo, “o que demonstra a violação aos princípios da publicidade e da transparência”, de acordo com a promotora Eloisa Virgili Canci Franco, que pediu a suspensão do contrato, e cópias do contrato, do despacho que determinou o sigilo, e da pesquisa de preços dos equipamentos.