MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, pediu nesta segunda-feira (7) que o governo do estado explique em um prazo de cinco dias úteis o que gerou a fila de crianças do 1º ano do ensino fundamental, que não conseguem se matricular na capital paulista.

O pedido de informações do procurador deve ser encaminhado, via ofício, nesta terça-feira (8), pelo

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini.

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Citadini é o relator das Contas do governador em 2022. Por isso, em situações como essa, é ele quem deve requerer as informações solicitadas pelo MP de Contas junto ao governo estadual.

Em seu pedido de informações, o procurador-geral diz que “não se pode conceber que o incremento de alunos/escolas participantes do [Programa do Ensino Integral] PEI acarrete, na outra ponta, a redução no número total de vagas ofertadas pela rede escolar, sob pena de manifesto desatendimento de uma obrigação de natureza constitucional e agravamento dos desafios em torno da política de educação básica estatal, dos quais o (não) acesso e a evasão escolar são exemplo”.

O chefe do MP de Contas também fez os seguintes questionamentos ao governo estadual:

1. Capacidade física instalada nas escolas estaduais de ensino fundamental em 2022 comparado a 2021, 2020 e 2019;
2. Quantidade de turmas escolares em 2022 comparado a 2021, 2020 e 2019, para cada ano do ensino fundamental da rede pública estadual;
3. Quantidade de alunos em 2022 comparado a 2021, 2020 e 2019, para cada ano do ensino fundamental da rede pública estadual;
4. Quantidade de alunos em 2022 nas escolas aderentes ao PEI (relação de escolas), comparado a 2021, 2020 e 2019;
5. Quantidade de escolas construídas ou ampliadas para atender a expansão proveniente do Programa de Ensino Integral – PEI, entre 2019 a 2020;
6. Quantidade de alunos que estão matriculados em 2022 nas escolas que aderiram ao PEI a partir desse exercício, comparado a 2021, 2020 e 2019, quando eventualmente e conforme o caso ainda não eram aderentes ao programa;
7. Quais escolas contemplaram os alunos que não puderam ser atendidos em 2022 nas escolas aderentes ao PEI? Qual o número de alunos por classe em cada um dos anos e classes dessas escolas, antes e após a absorção em questão?

Fila por uma vaga

Nesta segunda-feira (7), subiu para 5.020 o número de crianças que estão na fila de espera para conseguir se matricular na rede pública do estado de São Paulo, segunda a Secretaria estadual da Educação. Na sexta-feira (4), eram 4.200 vagas faltantes.

No sábado, o governador João Doria (PSDB) disse que novas vagas seriam abertas. Segundo o governador, os detalhes serão informados em uma coletiva de imprensa prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (9).

O maior número de crianças sem acesso a este direito básico está na capital paulista. Nesta segunda, o prefeito Ricardo Nunes disse que pode ter ocorrido um aumento da demanda de alunos que vieram da rede privada devido ao impacto econômico provocado pela pandemia de coronavírus.

“O que a gente pode falar com certeza é que não vai ficar nenhum aluno sem escola, sem aula aqui na cidade de São Paulo”, prometeu o prefeito.

Na capital paulista, o maior déficit está nas zonas Sul e Leste. A prefeitura informou que salas de informática estão sendo transformadas em salas de aula e que não irá aumentar o número de alunos por sala, que é de até 30 pessoas.

Menina que chorou sem escola consegue vaga

A pequena Ana Beatriz, de 6 anos, chorou na semana passada porque não conseguiu vaga em uma escola.

“Só queria minha vaga”, disse, chorando. Moradora da Zona Leste de São Paulo, a menina foi alfabetizada pelos pais durante a pandemia e sonhava em frequentar a escola neste ano.

Na sexta-feira (4), Ana conseguiu uma vaga na Escola Estadual Tom Jobim, a menos de 1 km de sua casa.

Nesta segunda (7), ela estava ansiosa para o primeiro dia. “Meu pai estava dormindo, e eu já estava acordada”, contou a criança.

O pai ficou feliz por conseguir matricular a filha, mas se preocupa com os colegas que ainda estão sem vaga.

“Se é um direto da criança, está na Constituição, por que não faz valer a lei? As crianças merecem estudar”, afirmou.

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G1