Juiz condena USP a pagar mais de R$ 500 mil em indenização por morte de aluno em prédio da Poli

A Universidade de São Paulo (USP) foi condenada em primeira instância, na última segunda-feira (31), a pagar mais de R$ 500 milaos pais de Filipe Varea Leme, aluno de Geografia morto em abril de 2019 enquanto atuava como monitor de informática em um dos prédios da Escola Politécnica (Poli), no campus do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista.

Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, levou em conta o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado pela então supervisora, no qual a funcionária da USP admite ter sido negligente e contribuído para a morte do rapaz, como reconhecimento de responsabilidade subjetiva, de omissão, por parte da própria universidade.

A sentença prevê o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 250 mil a cada um dos pais, com acréscimo de 1% de juros ao mês (desde o dia do ocorrido) e correção monetária pela inflação. A USP também deverá arcar com custos e despesas gerados pelo processo, assim como pelos honorários advocatícios, valor estabelecido em 10% da quantia total atualizada a ser paga à família de Filipe.

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“Pela primeira vez, nesses quase três anos, os pais tiveram uma satisfação do estado, uma resposta reconhecendo a culpa. É como se o Poder Judiciário fizesse algo que a USP não fez”, afirmou o advogado Rogério Licastro Torres de Mello, que defende os interesses da família.

Como a parte condenada, no caso, a Universidade de São Paulo, se trata de um órgão público, a sentença será reavaliada obrigatoriamente em segunda instância. Também cabe pedido de recurso por ambas as partes.

Procurada pelo g1, a USP disse que “é uma instituição comprometida com a missão de expandir os horizontes e melhorar o futuro de cada estudante. Quando uma tragédia como essa nos golpeia, sentimos dor e pesar. Estamos empenhados em manter o apoio à família do aluno Filipe, cuja morte nos deixou e ainda nos deixa inconformados” e que se solidariza com o sentimento da família, mas não se manifestou quanto à condenação desta segunda ou a possibilidade de entrar com pedido de recurso.

O advogado que representa os pais de Filipe no processo disse ao g1 que ainda irá avaliar um possível pedido de recurso, já que o valor inicial da indenização pedida pela defesa era de R$ 998 mil (500 salários mínimos por genitor, na época), e a quantia estabelecida pelo juiz foi quase metade disso. “Esse rapaz vem tendo várias mortes ao longo do tempo, a morte física e a morte moral, que os pais também têm que conviver, como se o menino fosse o culpado pelo próprio óbito”, disse Rogério.

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G1