Governo de SP abre matrículas para 2021 nas escolas estaduais a partir desta quarta-feira

Volta das aulas presenciais está mantida também para a quarta-feira (7) em cidades que prefeitos autorizarem.

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (5) a abertura das matrículas para o ano letivo de 2021 nas escolas estaduais. As inscrições começam nesta quarta-feira (7) e o prazo vai até 16 de outubro para alunos que já fazem parte da rede. Novos alunos terão até 30 de outubro para se matricular.

A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Minha Escola SP ou pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).

O governo também manteve a previsão de volta às aulas presenciais no estado para esta quarta (7) para toda a rede de ensino, da educação infantil ao ensino superior, nas redes públicas e privadas, desde que os prefeitos liberem o retorno das atividades em suas cidades. Na rede estadual, apenas alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem voltar nesta data.

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Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os estudantes também poderão, no ato da matrícula, escolher cursos adicionais à carga horária regular. Estarão disponíveis o modelo de ensino técnico do “Novotec” desenvolvido em parceria com o Centro Paula Souza; o quarto ano do ensino médio opcional para alunos que tiveram prejuízo do aprendizado durante a pandemia; a matrícula em escolas de tempo integral e cursos idiomas oferecidos pelos Centro de Estudos e Línguas.

De acordo com o governo, o “Novotec Integrado” é uma modalidade do programa que permite que os estudantes cursem o ensino médio integrado ao técnico na mesma escola e no mesmo turno.

Retorno no dia 7 de outubro

O governo de São Paulo decidiu manter a previsão de volta às aulas presenciais no estado para o dia 7 de outubro para toda a rede de ensino, da educação infantil ao ensino superior nas redes públicas e privadas, desde que os prefeitos liberem o retorno das atividades.

Especificamente para rede estadual, que tem cerca de 5 mil escolas, a gestão João Doria (PSDB) decidiu que apenas alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem voltar na data. A volta dos estudantes do ensino fundamental da rede estadual só deve acontecer em 3 de novembro. As demais redes podem definir quais séries vão priorizar.

“O plano de volta às aulas em 7 de outubro para escolas estaduais, municipais e particulares está mantido. Evidentemente vamos respeitar a autonomia de prefeitos para a abertura em suas cidades. A rede estadual manteve a volta no ensino médio e da EJA. No ensino fundamental, a volta está programada para 3 de novembro. A decisão de começar pelo ensino médio é que essas etapas são as mais afetadas pela evasão escolar, que prejudica especialmente os estudantes mais pobres”, disse Doria nesta sexta-feira.

O governo estadual define as regras para a liberação das atividades escolares, mas os prefeitos têm autonomia para adotar medidas mais restritivas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já decidiu liberar apenas o ensino superior para o retorno das aulas presenciais em outubro. Para o ensino infantil, fundamental e médio, somente atividades extracurriculares serão liberadas na capital.

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, destacou que a priorização do ensino médio é uma estratégia da rede estadual de ensino, mas que as escolas particulares e as redes municipais podem voltar do ensino infantil ao superior, desde que com autorização dos prefeitos.

“O plano apresentado pelo governo do estado não está alterado. Pelo governo, por estarmos há 28 dias no amarelo [do plano de flexibilização da economia], está autorizado a partir do dia 7 de outubro tanto da educação infantil até o ensino superior tudo que foi apresentado. Desde que se respeite a autoridade municipal. Se o município autorizar no âmbito de seu território atividades de volta às aulas, a privada poderá fazer. A segunda parte da apresentação é exclusivamente da estratégia da rede estadual de educação, que é uma autorização para o ensino médio”, disse.

Atividades opcionais

O governo estadual já havia autorizado escolas públicas e privadas de regiões que estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do plano de flexibilização econômica a reabrir para reforço escolar e atividades complementares a partir do dia 8 de setembro, mas as prefeituras têm autonomia para permitir ou vetar a medida.

As regras para a reabertura foram publicadas no Diário Oficial no dia 1º de setembro e governo anunciou que pagará adicional aos professores da rede pública que voltarem a trabalhar presencialmente. As aulas regulares devem continuar pela internet, no ensino à distância.

Em setembro, só foram liberadas atividades de reforço e extracurriculares como orientação de estudos, plantão de dúvidas, avaliações, acolhimento emocional e atividades culturais. Atividades de educação física podem ser feitas – mas respeitando o distanciamento de 1,5 m – e de preferência, ao ar livre.Estão proibidos: feiras, palestras, reuniões e campeonatos esportivos.

Além dos protocolos de distanciamento, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel, entradas e saídas escalonadas, as escolas poderão receber presencialmente, por dia, até 20% do total de alunos em todas as séries.

A participação dos alunos nas atividades presenciais não é obrigatória. Os estudantes do grupo de risco pra Covid-19 não podem voltar e professores e servidores só voltam se assinarem um termo de responsabilidade.

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G1