Política

Ação global em defesa do clima reúne mais de 20 países

Com shows simultâneos ao redor do mundo, o Climate Live é realizado neste sábado (16), como um alerta para a emergência climática. O Brasil integra o conjunto

Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação

Senado aprova pagamento integral de santas casas

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que garante aos prestadores de serviço de saúde o recebimento dos valores previstos em contrato sem a necessidade de

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código

TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil. O

Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de

Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia. O texto prevê a

Prefeitura de SP decide manter obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos

A Prefeitura de São Paulo mudou de ideia e decidiu manter a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial contra a Covid-19 em locais públicos.

Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica.

Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às

Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive de

Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças

Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina

Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação

Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de

Funcionários públicos de SP protestam contra projeto para Reforma da Previdência

Professores e funcionários públicos da Prefeitura de São Paulo fazem na tarde dessa quarta-feira (13) uma grande manifestação em frente à Câmara Municipal da

Relatório da CPI da Covid deve atribuir pelo menos 11 crimes a Bolsonaro, diz Renan Calheiros

O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair

Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre

Por ordem do STF, Twitter bloqueia duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter bloqueou nesta sexta-feira (8) duas contas do blogueiro bolsonarista

PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP é ‘ruim para a sociedade’, dizem associações

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar divulgaram uma nota neste sábado (9) em

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as