Política

Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos obtidos

Senado aprova adequação de política nacional sobre o clima

O Senado aprovou a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, ao contexto do Acordo de Paris. Além disso, o projeto de lei (PL)

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A

Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado Luis Miranda

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF)

PSDB exclui 92 prefeitos e vices de SP da lista de eleitores das prévias presidenciais

A Comissão de Prévias do PSDB decidiu que os 92 prefeitos e vice-prefeitos paulistas, aliados do governador João Doria, ficarão fora das prévias marcadas para

Portaria proíbe demissão por justa causa de empregado que não comprovar vacinação contra Covid

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União",

Diretores da Anvisa relatam insegurança após terem recebido ameaças

Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm relatado nos bastidores que sentem insegurança diante das ameaças recebidas na semana

Bolsonaro é recebido em cidade italiana com manifestações pró-governo

Manifestantes contrários e favoráveis ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foram à cidade de Anguillara Veneta, no norte da Itália, na tarde de

Presidente quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil

Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um

Governo nomeia Rafael Bastos novo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O governo federal nomeou o geólogo Rafael Bastos da Silva como novo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

Câmara aprova em 2° turno projeto de lei que reajusta benefícios do funcionalismo da cidade de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação nesta quinta-feira (28) um projeto de lei enviado pelo Executivo paulistano que

Entenda o que muda após Prefeitura de SP suspender restrições da pandemia

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para

Governo responsável ‘não precisa de teto de gastos’, diz Lula

Enquanto o Palácio do Planalto  busca formas de abrir espaço no Orçamento para viabilizar o novo Bolsa Família e já admite a possibilidade de furar o teto de

Prefeitura de SP decide propor a prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), apresentou uma proposta para prorrogar o prazo da discussão

Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram ontem (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal

Câmara aprova critérios para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes, às quais a

Câmara aprova regras para uso controlado do fogo em práticas agrícolas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações nas quais será

Presidente critica política que atrela preço dos combustíveis ao dólar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e