Política

Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto

Prefeitura manda para Câmara projeto de lei que propõe reajuste do IPTU pela inflação

A Prefeitura de São Paulo enviou nesta terça-feira (5) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reajusta impostos municipais, entre eles o Imposto Predial

Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

O Senado aprovou a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na

Diretor da VTCLog diz que não houve irregularidade em licitação

Na abertura da que deve ser sua última semana de oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, na terça-feira (5), Raimundo

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110

Presidente sanciona lei que cria novo programa social

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator

O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula os tributos cobrados dos consumidores não resultará em aumento da carga tributária, disse o

Em reunião da OMC, ministro destaca importância de regras de subsídios

O ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto França participou de reunião informal da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Paris. O

Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos

Senado aprova novo marco legal das ferrovias

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou

Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída hoje

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de

Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção

Com a promessa de tornar mais eficiente as consultas sobre as empresas da área de construção, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lança na

Prefeitura de São Paulo planeja carnaval de rua em 2022 com 15 milhões de pessoas e sem restrições

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (4) que o carnaval de 2022 não deve ter restrições sanitárias por causa da pandemia

Ministro chega ao Brasil um dia após testar negativo para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, retornou hoje (4) ao Brasil. Quatorze dias após anunciar que tinha contraído a covid-19 e de cumprir o isolamento em um

Ministro da Saúde testa negativo para covid-19

O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19. O ministro cumpre

SP: 13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo

Neste domingo (3), 13 cidades do interior paulista realizaram novas eleições para prefeitura dos municípios.  A diplomação dos eleitos será em 8 de novembro.

Ministros dizem que empresas no exterior foram declaradas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, responderam hoje (3) a matérias que afirmam que ambos teriam

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente

Paulistas vão às urnas hoje para eleger prefeitos em 13 municípios

Neste domingo (3) serão realizadas eleições para escolha de prefeito em 13 municípios de São Paulo. As votações acontecem em Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati,