Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) será obrigatória no estado , o presidente Jair
Redação Publicado em 17/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h52
Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) será obrigatória no estado , o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16) que essa medida só poderia ser tomada com a anuência do governo federal o que, segundo ele, não vai ocorrer. Mais cedo, Doria afirmou durante entrevista coletiva que em São Paulo “a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar a vacina”.
Em publicação nas redes sociais, sem citar Doria ou o caso de São Paulo diretamente, Bolsonaro destacou trechos de duas leis. A lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio presidente neste ano, determina que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo “poderão”, na condicional.
A outra lei citada pelo presidente é a lei 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações. Bolsonaro destacou um trecho que estabelece que o programa é de responsabilidade do Ministério da Saúde e que os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia do Ministério da Saúde”.
O presidente, então, escreveu que, apesar da autorização que a lei de 2020 prevê, o governo federal não vê necessidade de estabelecer a obrigatoriedade da vacinação e que não recomendará a adoção dessa medida pelos governos estaduais.
Além disso, afirmou que o Ministério da Saúde “irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”.
.
.
.
IG
Leia também
Você é pecador? Governo está prestes a aprovar ‘Imposto do pecado’; entenda
Relembre as polêmicas sexuais de Belo e Gracyanne: vício em sexo, anal e orgia
Primeira entrevista de Céline Dion sobre doença sem cura emociona a web
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
Belo sugere novo romance após término com Gracyanne Barbosa: "Não estou solteiro"
Geraldo Alckmin recebe cobrança para que participe mais das articulações com o Congresso
Gisele Bündchen chora após ser abordada por policial; saiba o motivo
Relembre as polêmicas sexuais de Belo e Gracyanne: vício em sexo, anal e orgia
Morre Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, aos 51 anos