Decisão Judicial

SUS cobrirá cirurgia de R$ 500 mil para bebê com doença rara

Condição altera a formação do crânio e, se não tratada, pode resultar em complicações graves

SUS cobrirá cirurgia de R$ 500 mil para bebê com doença rara - Imagem: Reprodução / Freepik

William Oliveira Publicado em 11/01/2025, às 12h26

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma decisão judicial favorável que garante a realização de uma neurocirurgia reconstrutora para um bebê de quase um ano, diagnosticado com craniossinostose. Essa condição rara altera a formação do crânio e, se não tratada, pode resultar em complicações graves.

O procedimento, com custo estimado em R$ 551.640,23, está agendado para segunda-feira (13), e será realizado por uma equipe médica qualificada em Campo Grande, capital do estado.

O financiamento da cirurgia será compartilhado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Angélica/MS, conforme determinado pela Justiça. A decisão foi tomada após análise positiva do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) e um pedido formal da Defensoria Pública. A urgência do caso foi destacada para evitar sequelas neurológicas permanentes.

A mãe do bebê, em situação de vulnerabilidade econômica e sem plano de saúde, enfrentou dificuldades ao tentar obter tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"O tratamento é imprescindível. De vital importância para lhe assegurar o mínimo de existência, já que não há como conjugar vida digna sem a observância ao seu direito à saúde", afirmou o defensor público Bruno Augusto de Resende Louzada.

Segundo o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP, a craniossinostose afeta cerca de uma em cada 2.500 pessoas e pode causar hipertensão intracraniana, com sintomas como dores de cabeça, problemas visuais e dificuldades de aprendizado. Especialistas recomendam que a cirurgia seja realizada ainda no primeiro ano de vida para otimizar os resultados.

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