A primeira parte do julgamento aconteceu na última quinta-feira (04)
Manoela Cardozo Publicado em 05/05/2023, às 12h00 - Atualizado às 13h14
Na última quinta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, anular o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao, então, deputado federal Daniel Silveira.
Segundo informações do Metrópoles, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela inconstitucionalidade do decreto, enquanto os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
A relatora, ministra Rosa Weber, criticou a medida concedida por Bolsonaro ao ex-deputado, alegando que o indulto estaria sendo usado para beneficiar um aliado político e que era incompatível com o interesse público.
Os ministros indicados por Bolsonaro votaram a favor do indulto, enquanto os demais ministros consideraram a medida inconstitucional.