Com o aumento de denúncias, a SBP destaca a urgência de regulamentações para proteger os jovens na internet
Gabriela Thier Publicado em 12/08/2025, às 15h15
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez um apelo à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) para que haja uma tramitação urgente do Projeto de Lei nº 2.628/2022. Esta proposta estabelece diretrizes e mecanismos destinados a prevenir, identificar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. O projeto já recebeu a aprovação do Senado.
O pedido foi formalmente enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outros deputados. No documento, a SBP enfatiza que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de qualquer forma de violência. "Não há mais espaço para complacência", destaca o texto.
Em sua argumentação, a SBP menciona que diariamente surgem relatos de crianças e adolescentes que sofrem danos físicos ou emocionais devido à exposição a conteúdos impróprios para suas idades. "A regulamentação é urgente; cada dia sem essa proteção representa um aumento no risco para milhões de crianças", afirmaram representantes da entidade.
Dados fornecidos pela SBP indicam que em 2024 a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias relacionadas a imagens de abuso e exploração sexual infantil.
A SBP reforça a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos e garantir que não se tornem alvos de agressores. O documento ressalta a gravidade da situação no ambiente digital, apontando práticas prejudiciais como a sexualização precoce, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deep fakes.
Além disso, a entidade critica as empresas de tecnologia por permitirem que conteúdos ilegais circulem livremente em seus ambientes virtuais sem implementar ações eficazes para removê-los rapidamente. A SBP argumenta que é inaceitável que a privacidade e segurança das crianças não sejam prioridade na criação e operação desses sistemas, sugerindo que os interesses financeiros têm prevalecido sobre o bem-estar infantil.
Em um contexto mais amplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou na segunda-feira (11) que projetos destinados a combater ou restringir perfis e conteúdos nas redes sociais relacionados à adultização de crianças e adolescentes seriam pautados em breve.
Essa discussão ganhou destaque após o influenciador Felca Bress denunciar perfis que utilizam crianças e adolescentes em situações consideradas inadequadas, como dançar músicas sensuais ou falar sobre sexo nas redes sociais.
"O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Este é um tema urgente que afeta profundamente nossa sociedade. Na Câmara, temos diversos projetos relevantes sobre essa questão, e nesta semana daremos continuidade a esse debate", afirmou Motta em suas redes sociais.
Felca tem destacado perfis com grande número de seguidores que expõem crianças e adolescentes em situações impróprias com o intuito de aumentar visualizações e obter lucro com essas publicações.