Segundo as investigações, Edelo Ferrari (União Brasil), prefeito reeleito de Brasnorte, concedeu incentivos, como dinheiro, combustível e até frango congelado, para garantir os votos de membros da etnia Enawenê-Nawê
William Oliveira Publicado em 18/12/2024, às 11h10
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma denúncia formal contra o prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Ferrari, sua vice, Roseli Borges, e o vereador Gilmar Celso Gonçalves, conhecido como "Gilmar da Obras", todos do União Brasil. A ação, apresentada na terça-feira (17) pelo promotor eleitoral Jacques de Barros Lopes, também inclui outras quatro pessoas e acusa a prática de crimes eleitorais, como compra de votos, transporte irregular de eleitores e aliciamento de indígenas para a transferência de domicílio eleitoral.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pede a cassação dos diplomas dos denunciados, a declaração de inelegibilidade por oito anos e multas que podem chegar a R$ 53,2 mil. Além disso, a investigação pode resultar na anulação das eleições no município.
As investigações indicam que houve uma tentativa de aliciar membros da etnia Enawenê-Nawê com promessas de benefícios financeiros e outros incentivos para transferirem seus registros eleitorais para Brasnorte. A Terra Indígena dos Enawenê-Nawê abrange partes dos municípios de Juína, Comodoro e Sapezal.
Documentos anexados ao processo mostram que os eleitores receberam incentivos, como dinheiro, combustível e até frango congelado, para garantir seus votos. O Ministério Público embasou a denúncia com vídeos, testemunhos e registros bancários que revelaram transferências financeiras suspeitas. O subsecretário de Infraestrutura do município, Rogério Gonçalves, foi identificado como um elo importante nesse esquema, realizando transferências bancárias para indígenas com valores entre R$ 50 e R$ 1.600.
No dia das eleições, houve relatos de eleitores recebendo frangos congelados como incentivo para votar. Rogério também atuou como intermediário entre a administração municipal e os indígenas, sendo fluente no idioma local.
A denúncia destaca que os votos dos indígenas Enawenê-Nawê foram determinantes para o resultado das eleições. Dos 107 eleitores que transferiram seus registros para Brasnorte, 96 compareceram às urnas, com uma taxa de abstenção consideravelmente menor que a média geral do município. Edelo Ferrari obteve 50,85% dos votos válidos (4.634), superando seu concorrente Eric Fantin (PL), que obteve 49,15% (4.479), com uma diferença de apenas 155 votos.
Quanto ao transporte irregular de eleitores, no dia anterior às eleições (5 de outubro), surgiu uma denúncia através de aplicativos de mensagens, envolvendo um indígena que relatou a tentativa de transportar eleitores da etnia Enawenê-Nawê do Vale do Juruena para Brasnorte. Informações indicam que dois ônibus foram enviados pelo vereador Gilmar para facilitar o transporte. Os veículos foram interceptados por militares do Exército, e houve tumulto durante a abordagem pelas autoridades e funcionários da Justiça Eleitoral.
Um funcionário da empresa contratada para o transporte afirmou que havia um acordo verbal com um servidor da Prefeitura para realizar o serviço por R$ 17 mil. O pagamento teria sido realizado via transferência eletrônica por João Gomes da Silva, diretor da Equipe de Iluminação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apesar da intervenção das autoridades, caminhonetes foram enviadas posteriormente ao local para transportar os eleitores indígenas.
A etnia Enawenê-Nawê, composta por cerca de mil habitantes, tradicionalmente recebe atendimento de saúde em Brasnorte. Esse vínculo foi usado como justificativa para incentivar a transferência do domicílio eleitoral dos indígenas para o município, gerando um intenso assédio sobre a população.
Uma servidora da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que complicações relacionadas ao aliciamento indígena ocorreram nas eleições municipais anteriores. A nova tentativa baseou-se na promessa de melhorias na infraestrutura da Terra Indígena, embora essa responsabilidade recaia sobre outros municípios.
A servidora ainda observou que não havia registros de eleitores Enawenê-Nawê votantes em Brasnorte até o final do ano passado, o que gerou estranhamento no Cartório Eleitoral devido à repentina demanda por transferências eleitorais desse grupo.