Decisão foi formalizada e publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro
William Oliveira Publicado em 11/02/2025, às 11h44
Em uma medida surpreendente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, exonerou 465 servidores ocupantes de cargos em comissão. A decisão foi formalizada e publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro.
A ação gerou um clima de incerteza entre os funcionários, que não foram informados previamente sobre as mudanças, nem pelos parlamentares que os indicaram para os postos. Os deputados, por sua vez, tentaram minimizar o impacto das exonerações, destacando que esse procedimento é comum quando há uma nova administração à frente da Casa Legislativa.
Com as exonerações em andamento, os parlamentares aguardam a reestruturação da Mesa Diretora, momento em que poderão renegociar as vagas disponíveis e suas respectivas atribuições.
As exonerações afetaram exclusivamente os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), bastante desejados pelos parlamentares devido aos salários geralmente mais elevados. Esses cargos são essenciais para a operação interna da Câmara e têm como objetivo prestar assessoria à Mesa Diretora, Suplências, Lideranças, Comissões, Procuradoria Parlamentar, Ouvidoria Parlamentar, Conselho de Ética e outros órgãos administrativos.
Os servidores exonerados ocupavam funções como Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto, que desempenham papel fundamental no funcionamento legislativo.