Redação Publicado em 11/07/2022, às 00h00 - Atualizado às 09h07
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o abandono nos 22 cemitérios municipais da capital paulista, que sofrem com roubos, furtos e depredações há vários anos.
Para a promotoria, a situação de abandono em que vários cemitérios se encontram já causa danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade, em virtude da falta de cuidado, conservação de túmulos e de segurança.
No inquérito, os promotores justificam que os cemitérios deveriam ser protegidos pela gestão municipal, mas o Poder Público vem se eximindo da questão ao longo de várias gestões de prefeitos de diferentes partidos, sem adoção de medidas efetivas para a conservação de bens públicos.
Exigências do MP-SP à Prefeitura de São Paulo no inquérito aberto para investigar cemitérios da capital paulista. — Foto: Reprodução/TV Globo
A investigação pede que a Prefeitura de São Paulo forneça uma relação completa dos construtores e prestadores de serviço cadastrados nos cemitérios da cidade, com informação sobre como eles foram selecionados e a devida licitação de cada um deles.
Eles também pedem a indicação das empresas que vendem caixões, flores e outros produtos para velórios e enterros, com os valores cobrados, além de um relatório atualizado com a situação de cada um dos 22 cemitérios da capital.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que recebeu a notificação do Ministério Público e vai responder aos questionamentos dentro do prazo, que é no fim deste mês.
Desde 2017, a capital tenta privatizar os cemitérios municipais e o crematório da Vila Alpina, sem sucesso. O Tribunal de Contas do Município (TCM) já suspendeu pelo menos cinco vezes o edital de concessão, por problemas administrativos e comerciais. A última vez foi em maio.
Agora, a prefeitura afirma que todas as determinações do TCM foram acatadas e que publicou o edital para concessão no fim de junho e as propostas das empresas devem ser entregues até 26 de julho.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), durante evento de homenagem a Bruno Covas, nesta terça-feira (12). — Foto: Divulgação/Secom/PMSP