O documento também foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin
William Oliveira Publicado em 30/09/2024, às 14h40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (30), a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), comumente denominado hidrogênio verde. A iniciativa prevê a destinação de R$ 18,3 bilhões em incentivos financeiros entre os anos de 2028 e 2032, e também com a assinatura do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O programa visa promover o desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono e do hidrogênio renovável, além de apoiar medidas voltadas à transição energética. Um dos principais objetivos é estabelecer metas claras para a consolidação do mercado interno desse tipo de combustível.
Além disso, a medida busca incentivar a utilização do hidrogênio de baixa emissão nos setores industriais que enfrentam maiores desafios para descarbonização, como os segmentos de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica. O PHBC também almeja fomentar o uso desse combustível no transporte pesado, ampliando sua aplicação em diversas áreas da economia nacional.
O novo programa ainda estabelece a concessão de incentivos fiscais para a comercialização de hidrogênio com baixa emissão de carbono, assim como seus derivados, desde que produzidos dentro do Brasil. Para serem considerados aptos a receber o crédito fiscal, os projetos devem cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
Este movimento representa um passo significativo na agenda ambiental e econômica do país, reforçando o compromisso com uma matriz energética mais sustentável e diversificada.
O que é o hidrogênio verde?
O hidrogênio de baixa emissão de carbono, reconhecido tanto em sua forma natural ou geológica quanto quando produzido a partir de fontes renováveis como eólica, solar, biomassa e biocombustíveis, além de energia nuclear e resíduos, tem emergido como uma alternativa promissora no cenário energético global. Este tipo de hidrogênio pode desempenhar um papel crucial em períodos de baixa geração de energia elétrica por fontes intermitentes, como vento e sol.
Diante do agravamento das mudanças climáticas e do aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera, a adoção do hidrogênio com baixa pegada de carbono está ganhando relevância. A versatilidade deste elemento químico permite sua aplicação em diversos setores, contribuindo significativamente para a mitigação dos impactos ambientais e promovendo uma transição energética mais sustentável.