Lula lança programa 'Gás do Povo' para distribuir botijões gratuitos a 15,5 milhões de famílias

Na quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou oficialmente o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa fornecer botijões de gás de cozinha gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Com a expectativa de atender aproximadamente 15,5 milhões de lares, o novo programa substituirá o Auxílio Gás anterior.

O anúncio ocorreu durante um evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde Lula assinou a medida provisória (MP) que formaliza o programa, a qual será submetida à avaliação do Congresso Nacional. Embora a MP entre em vigor imediatamente, ela precisa ser aprovada pelos legisladores em um prazo de 120 dias para manter sua validade.

A distribuição dos botijões está programada para iniciar em 30 de outubro e será realizada sem intermediários, garantindo assim maior eficiência no processo.

Lula enfatizou a discrepância nos preços do gás: "Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$37. Ele chega em muitos lugares a R$150, R$140, a R$130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega", comentou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento do programa.

Diferente do modelo anterior, que oferecia benefícios financeiros diretos às famílias, o novo programa permitirá que os beneficiários retirem os botijões diretamente nas revendedoras autorizadas pelo governo federal. O governo argumenta que essa mudança promove maior transparência e controle sobre a política pública implementada.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que cerca de 12 milhões de residências no Brasil ainda utilizam uma combinação de lenha e gás para cozinhar. Destas, aproximadamente 5 milhões pertencem a famílias de baixa renda que se veem obrigadas a recorrer à lenha devido ao alto custo dos botijões de gás.

O governo ressalta que essa nova política também tem como objetivo proteger a saúde da população exposta à poluição proveniente da queima de biomassa e dos riscos associados ao uso do álcool como combustível.

O programa será financiado integralmente por meio de recursos públicos, sem a necessidade de créditos adicionais. Para o exercício atual, foram alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$3,57 bilhões para viabilizar o Gás do Povo, com uma previsão orçamentária que pode chegar a R$5,1 bilhões até 2026.

As famílias aptas a receber o benefício são aquelas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com uma renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (atualmente equivalente a R$759). Haverá prioridade para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Dependendo da composição familiar, cada unidade familiar terá direito ao recebimento anual de um número determinado de botijões: até três botijões para lares com dois membros; até quatro para aqueles com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias compostas por quatro ou mais pessoas.

A Região Nordeste deverá ser a mais beneficiada pelo programa, com estimativas indicando que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas serão atendidas. As demais regiões seguirão com Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

A expectativa é que anualmente cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos.

A implementação do programa será realizada através de diversas estratégias:

As revendas participantes deverão adotar uma identidade visual uniforme que reflita as informações do programa.

O preço dos botijões será estipulado regionalmente pelos ministérios responsáveis por Minas e Energia e pela Fazenda, utilizando dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa abordagem visa considerar as variações regionais e atenuar desigualdades no acesso ao gás.

O governo fez questão de esclarecer que o preço referência não inclui os custos referentes ao frete da entrega dos botijões.