Processo por danos morais segue na Justiça do Rio mesmo após ANPP homologado na Paraíba
Letícia Sales Publicado em 02/03/2026, às 13h36
A família da cantora Preta Gil decidiu manter a ação por danos morais contra o padre Danilo César de Souza Bezerra, da Paróquia de São José, em Areial (PB), mesmo após a celebração de acordo na esfera criminal. O processo tramita na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e pede indenização de R$ 370 mil.
A controvérsia teve origem em declarações feitas pelo religioso durante uma homilia transmitida ao vivo, em julho do ano passado. Ao comentar a morte da artista, o padre questionou publicamente a fé dela e de seu pai, Gilberto Gil, mencionando religiões de matriz africana.
As falas motivaram investigação do Ministério Público Federal (MPF), que entendeu ter havido racismo religioso, por considerar que as declarações extrapolaram o campo da crítica teológica e atingiram diretamente tradições afro-brasileiras.
O procedimento criminal resultou em um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), homologado pela 16ª Vara Federal da Paraíba em 21 de janeiro deste ano. Entre as condições impostas estão a participação do padre em cursos de letramento racial e intolerância religiosa, a leitura e produção de resenhas sobre obras relacionadas às religiões de matriz africana e o pagamento de compensação financeira a uma entidade de apoio a comunidades afrodescendentes.
Apesar do acordo criminal, a disputa na esfera cível continua. A advogada da família, Layanna Piau, afirmou para a CNN Brasil que a manifestação apresentada pela defesa no processo por danos morais negou a prática de ato ilícito, mesmo após o entendimento firmado na Justiça Federal. Segundo ela, diante desse posicionamento, a família optou por dar continuidade à ação, sem descartar eventual composição futura.
A defesa do padre e da Mitra Diocesana de Campina Grande já foi protocolada. O processo agora aguarda a réplica da parte autora.
Como parte do acordo criminal, foi realizado em 6 de fevereiro um ato inter-religioso na sede do MPF, em João Pessoa, reunindo representantes de diferentes tradições religiosas e familiares de Preta Gil. Na ocasião, Gilberto Gil agradeceu o gesto de reparação e defendeu a importância do respeito e da convivência harmoniosa entre crenças.