Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF em meio a resistência interna

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião prevista para o dia 12 de fevereiro que teria como principal pauta a discussão do novo Código de Ética da Corte. O encontro, que também incluiria um almoço simbólico marcando a primeira reunião de ministros sob sua gestão, foi retirado da agenda sem nova data definida. A expectativa é que o debate só seja retomado após o Carnaval.

Nos bastidores do tribunal, o cancelamento é interpretado como um recuo estratégico diante da incerteza sobre o quórum. A proposta do Código de Ética tem encontrado resistência entre ministros e já havia a avaliação de que parte do colegiado poderia não comparecer ao encontro, uma vez que a presença nesse tipo de reunião não é obrigatória.

Uma eventual ausência significativa seria vista como um esvaziamento político da principal bandeira de Fachin à frente do STF: a ideia de “autocorreção” institucional. Sem a garantia de um plenário minimamente representativo, o presidente da Corte optou por adiar a discussão, evitando expor publicamente a falta de consenso interno.

O movimento evidencia as dificuldades para avançar na criação de regras de conduta em um tribunal marcado por divergências sobre o tema. Ministros ligados à ala liderada por Gilmar Mendes já haviam manifestado incômodo com o que classificam como um possível “engessamento” da atuação dos magistrados.

O recuo ocorre em um momento sensível para o Supremo. Na abertura do ano judiciário, Fachin fez um discurso contundente ao defender a necessidade de o tribunal rever seus próprios limites, reconhecendo que a Corte passou a ocupar o centro das decisões do Estado e precisaria buscar um novo equilíbrio institucional.

Nesse contexto, a elaboração do Código de Ética, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia — foi apresentada como uma resposta concreta para reforçar a credibilidade do STF e recuperar a confiança da sociedade. Por ora, porém, a proposta segue suspensa, à espera de um ambiente político mais favorável dentro da própria Corte.