Fachin escolhe Cármen Lúcia para conduzir código de conduta do STF

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Cármen Lúcia assume relatoria de código de conduta no STF. - Imagem: Reprodução/Agência Brasil.

Erika Osti Publicado em 02/02/2026, às 17h07

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O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora para a criação de um código de conduta para os ministros da Corte, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026. Essa iniciativa visa estabelecer diretrizes para a atuação institucional dos magistrados, refletindo uma prioridade da gestão de Fachin.

Atualmente, não existe um código de conduta específico para os ministros do STF, que seguem normas gerais aplicáveis a todo o Poder Judiciário. A proposta busca formalizar e aprimorar as regras de conduta dentro da Corte.

Cármen Lúcia será responsável por conduzir a análise do texto e apresentar sugestões aos demais ministros, com debates internos programados. A sessão de abertura contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resumo gerado por IA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de criação de um código de conduta para os ministros da Corte. A informação foi divulgada durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na sede do tribunal, em Brasília.

Em seu discurso, Fachin afirmou que a elaboração do código de conduta integra as prioridades de sua gestão à frente do STF. Segundo o presidente da Corte, a proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação institucional dos ministros.

Fachin agradeceu publicamente à ministra Cármen Lúcia por aceitar a relatoria da proposta e destacou que o tema será debatido internamente pelos integrantes do tribunal. A ministra ficará responsável por conduzir a análise do texto e apresentar sugestões aos demais ministros.

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Atualmente, o Supremo Tribunal Federal não possui um código de conduta específico para seus ministros. As regras seguidas pela Corte estão baseadas nas normas gerais aplicáveis à magistratura, válidas para todo o Poder Judiciário.

A sessão que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026 contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.