Neste ano, a janela partidária teve validade apenas para o cargo de vereador
Milleny Ferreira Publicado em 05/04/2024, às 13h03
Encerra nesta sexta-feira (5) o período no qual os vereadores e vereadoras poderiam fazer a troca de partido sem que perdessem o mandato.
A janela partidária das eleições de 2024 estavam abertas desde o dia 7 de março, e caso algum dos parlamentares tente fazer a migração após o prazo, os mesmo serão impedidos de participar das eleições municipais deste ano.
De acordo com o portal da CNN Brasil, esta medida é válida apenas nos casos em que o cargo pertence ao partido e não ao parlamentar, vereadores, deputados estaduais e federais são exemplos desse tipo de eleição proporcional. Neste ano, a janela partidária teve validade apenas para o cargo de vereador.
O futuro candidato a ocupar o cargo precisa estar dentro da lei dos partidos políticos e a lei eleitoral, as mesmas que estabelecem a condição de permitir a candidatura apenas se o candidato estiver filiado ao partido em até pelo menos seis meses antes da data do período eleitoral.
Nesse caso, como a eleição deste ano já está marcada para acontecer no dia 6 de outubro, todos os pretendentes a candidatos precisam estar dentro das normas políticas e filiados ao partido pelo menos até o dia 5.