Decisão do presidente da Câmara pode levar à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro
Gabriela Thier Publicado em 29/09/2025, às 17h23
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acumula, até o momento, 27 ausências não justificadas nas atividades da Câmara dos Deputados. Atualmente, ele se encontra nos Estados Unidos e, neste ano de 2025, participou de apenas 13 sessões deliberativas. A Casa Legislativa notificou Eduardo por faltas ocorridas em março, quando ele optou por permanecer fora do país e protocolou um pedido de licença de 120 dias do seu mandato. A quantia a ser paga pelo deputado em decorrência dessas ausências foi fixada em R$13.941,40.
Em comunicado oficial, a Câmara dos Deputados informou que Eduardo recebeu a notificação no dia 13 de agosto. "Em razão da insuficiência de saldo na folha de pagamento correspondente ao mês de março, um processo administrativo para cobrança foi instaurado. No mesmo dia, foi enviada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com prazo de pagamento até 12/09/2025", detalhou a nota. O documento foi recebido no gabinete do deputado por uma assistente parlamentar.
Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu rejeitar a proposta que indicava Eduardo Bolsonaro como líder da minoria. Essa decisão pode resultar na perda do mandato do deputado devido ao acúmulo de faltas e à sua presença estar abaixo do mínimo exigido pela legislação vigente. Motta afirmou: "As regras aplicam-se a todos os deputados, incluindo a mim, e devem sempre seguir o regimento interno da Câmara dos Deputados".
O presidente também fundamentou sua posição em um parecer que afirma que a presença física no Congresso é obrigatória, independentemente das alternativas eletrônicas disponíveis. Ele destacou que registros remotos devem ser considerados apenas em situações excepcionais e que ausências precisam ser comunicadas previamente.