Em reunião no Paraguai, países do bloco discutiram cooperação para ampliar medidas de prevenção à violência contra mulheres
Redação Publicado em 24/05/2026, às 16h22
O governo brasileiro apresentou uma proposta de cooperação regional para fortalecer o combate ao feminicídio entre os países do Mercosul. A iniciativa foi levada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante reunião de ministras e autoridades da área realizada em Assunção, no Paraguai, na última sexta-feira (22).
A proposta prevê a criação de um pacto entre os países do bloco para desenvolver ações integradas de prevenção à violência contra mulheres, além de ampliar mecanismos de proteção e facilitar o acesso das vítimas à Justiça. A ideia é estabelecer uma atuação conjunta entre os governos, respeitando as legislações nacionais de cada país.
Segundo a ministra, a cooperação regional pode tornar mais eficazes as políticas públicas já adotadas pelos países sul-americanos e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero em toda a região. O tema ainda deve passar por discussões técnicas antes de uma possível formalização do acordo.
Durante a reunião, representantes de outros países do Mercosul sinalizaram apoio inicial à proposta apresentada pelo governo brasileiro. O encontro também foi utilizado para apresentar ações recentes adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de proteção às mulheres, com foco no combate à violência digital.
Entre as medidas anunciadas está um decreto assinado por Lula durante evento que marcou os 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio. O texto determina que plataformas digitais criem canais específicos para denúncias de imagens íntimas, inclusive conteúdos falsos produzidos por Inteligência Artificial, com remoção em até duas horas após a notificação da vítima ou de um representante legal.
O decreto também prevê mecanismos para reduzir o alcance de ataques coordenados contra mulheres nas redes sociais, além de proibir ferramentas de IA capazes de gerar imagens falsas de nudez a partir de fotos reais. As plataformas ainda deverão informar às vítimas sobre o Ligue 180, canal oficial do governo federal para denúncias e acolhimento.