Isso aconteceu por terem sido pegos em flagrante desrespeitando as medidas e condições impostas pela Justiça para o beneficio da saidinha
Milleny Ferreira Publicado em 14/03/2024, às 13h09
Já no primeiro dia da “saidinha” temporária dos detentos, a Polícia Militar chegou a prender cerca de 78 deles por todo o Estado, sendo 42 pela capital paulista, isso aconteceu por terem sido pegos em flagrante descumprindo as medidas e condições impostas pela Justiça.
A medida adotada desde o ano passado, consiste em conduzir o detento novamente ao sistema prisional em casos de infrações cometidas fora das leis do Poder Judiciário, a decisão foi tomada pela portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária.
De acordo com o portal Metrópoles, a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entraram em um consenso para existir a permissão dos policiais de acessarem os processos dos presos, assim é possível que possam averiguar com mais certeza se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em horário não permitido.
Uma resolução publicada ainda nesta terça-feira (12) estabelece que os sentenciados infratores que forem identificados em descumprimento das condições “deverão ser conduzidos à uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Com isso, são encaminhados para a realização do exame pericial e com isso, são mandados para os Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.
Desde quando esta medida passou a ser válida, em junho do ano passado, 234 dos beneficiados pela ‘saidinha’ foram flagrados pelas autoridades, em setembro, foram 142 sentenciados reconduzidos às penitenciárias, e em dezembro, 712 presos foram detidos novamente.