Com o novo projeto, multas para concessionárias de energia e telecomunicações podem aumentar drasticamente
Gabriela Thier Publicado em 27/08/2025, às 18h21
A Câmara Municipal de São Paulo se prepara para votar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que visa aumentar as multas aplicadas às concessionárias responsáveis por fios abandonados nos postes da capital.
A proposta, que já havia sido aprovada em primeira votação no dia 25 de junho de 2025, tem como objetivo intensificar a fiscalização sobre a fiação desorganizada nos postes e combater a prática de colagem de "lambe-lambes", que são anúncios fixados em espaços públicos.
O texto em discussão prevê um aumento significativo das multas para as concessionárias e anunciantes que desrespeitarem as normas, além de responsabilizá-los pelas despesas relacionadas à limpeza dos locais afetados. Para que a proposta seja aprovada, é necessário o apoio da maioria dos 55 vereadores da cidade.
De acordo com informações do programa Bom Dia SP, o projeto que será votado em segundo turno propõe uma elevação drástica da multa para as concessionárias de energia e telecomunicações, passando de R$5 mil para R$50 mil por dia em casos de fios soltos ou mal posicionados nos postes.
Fabio Riva (MDB), líder do governo na Câmara, informou que a fiscalização ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. No entanto, existe a possibilidade de contratação de empresas especializadas para realizar o corte dos fios caso as concessionárias, como a Enel e outras operadoras de telecomunicações, não cumpram suas obrigações adequadamente.
O projeto também estabelece uma multa de R$10 mil para aqueles que forem pegos colando cartazes ou "lambe-lambes" em pontos de ônibus, postes e edificações públicas. O responsável pela colagem irregular será obrigado a ressarcir o município pelas despesas com a limpeza. Caso o cartaz seja afixado em edifícios protegidos pelo patrimônio histórico, a multa aumentará para R$20 mil.
Pichações
Outra alteração significativa que deve ser incorporada ao projeto de lei 674/2025 durante a votação é o aumento das penalidades para pichadores. Atualmente, os infratores podem ser multados em R$5 mil, valor que sobe para R$10 mil quando a pichação ocorre em bens tombados. Com a nova proposta, essa multa poderá alcançar R$20 mil se houver menção a facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho.
Além disso, o PL 674/2025 deve incluir uma emenda que prevê uma multa considerável de R$ 500 mil para as concessionárias que não atualizarem o sistema Geoinfra — plataforma responsável pelo controle do subsolo na cidade — com o mapa atualizado da rede de infraestrutura modificada dentro do prazo estipulado de 30 dias. Segundo informações do líder do governo, atualmente há uma lacuna no conhecimento sobre a configuração do subsolo da cidade, uma vez que as concessionárias não comunicam onde estão localizadas suas redes subterrâneas.