A corte catalã identificou inconsistências no veredicto anterior, permitindo que Alves deixe o país sem restrições
Marina Milani Publicado em 28/03/2025, às 09h35
O Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, divulgou nesta sexta-feira (28) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, afirmando que a decisão anterior apresentava "inconsistências e contradições".
A corte atendeu ao recurso interposto pela defesa de Alves, que questionava os fundamentos do veredicto inicial.
No início de fevereiro do ano passado, o ex-atleta da seleção brasileira havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona, por um crime classificado como "agressão sexual", equiparado ao estupro segundo a legislação brasileira.
A acusação envolveu uma mulher de 23 anos, que alegou ter sido agredida sexualmente por Alves em um banheiro de uma boate em Barcelona durante a madrugada do dia 31 de dezembro de 2022.
Na ocasião, o tribunal considerou que não houve consentimento da parte da suposta vítima para o ato sexual e que havia evidências, além do depoimento da mulher, que corroboravam a alegação de violação.
Com a nova decisão que reverte o veredicto anterior, o tribunal superior catalão destacou que as declarações da alegada vítima não eram confiáveis, especialmente em relação a eventos passíveis de verificação por gravações de vídeo, "indicando explicitamente que seu relato não condizia com a realidade".
Daniel Alves já havia sido liberado sob fiança no valor de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o julgamento do recurso. Com a anulação da condenação, ele agora pode deixar o país, uma vez que todas as restrições de viagem impostas pelo tribunal foram suspensas.
Até o momento, as advogadas Ester Garcia, representante da suposta vítima, e Ines Guardiola, defensora de Alves, ainda não se pronunciaram sobre a decisão, conforme informações da agência Reuters.
Ainda existe a possibilidade de recurso à Suprema Corte da Espanha contra esta nova decisão.