Homeschooling: empresas já começam a vender pacotes de ensino domiciliar no Brasil e valores impressionam

A discussão sobre o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, no Brasil ganhou uma nova dimensão recentemente com a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. E diante da situação, muitas empresas vêm oferecendo materiais de ensino domiciliar às famílias interessadas por esse modelo.

Os deputados federais sancionaram a regulamentação da proposta, cuja substitutiva foi elaborada por sua relatora, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Na quinta-feira (26), o projeto passou para o Senado e foi encaminhado à análise da Comissão da Educação. O original foi criado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG) e foi considerado uma das prioridades do governo federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a área da educação.

O tema tornou-se popular durante a pandemia de covid-19, quando milhões de crianças e jovens do país tiveram que estudar em casa em virtude da gravidade da crise sanitária.

Se o projeto de lei for aprovado pelo Senado, será direcionado para a sanção do presidente. Mas, caso os senadores façam alterações no texto, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados.

A proposta

O projeto de ensino domiciliar apresenta alguns requisitos aos pais e aos alunos para a sua aplicação, entre elas estão:

• Pelo menos um dos pais deve ter o ensino superior completo, como bacharel ou tecnólogo;
• Os pais devem ter certidões criminais negativas das Justiças Federais e Estaduais;
• A criança ou adolescente deverá estar matriculado em uma escola que contemple a modalidade de ensino domiciliar e que se encarregue da realização de avaliações anuais;
• O ensino deve seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece diretrizes para os conteúdos, habilidades e competências que os estudantes devem adquirir em cada ano escolar;
• Os pais devem fazer um registro periódico das atividades feitas pelo estudante e enviar um relatório trimestral à unidade escolar;
• Os pais são responsáveis pela garantia da convivência familiar e comunitária do aluno;
• Um professor tutor da escola acompanhará o aluno e deve se reunir com os pais regularmente;
• Caso a criança ou adolescente seja reprovado duas vezes, os pais não poderão mais optar pela educação domiciliar.

Estima-se que tanto as instituições de ensino privadas quanto as escolas da rede pública podem implementar essa modalidade de ensino. No entanto, as famílias que descumprirem estas regras podem ser processadas criminalmente, segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Muitos especialistas demonstram certas dúvidas em relação à eficiência do projeto de ensino domiciliar, especialmente na qualificação dos familiares para aplicar o ensino, a carência de socialização do estudante, proximidade com pontos de vista diferentes e outras questões.

Planos de ensino

Com esse cenário, algumas empresas vêm surgindo para atender à demanda de famílias adeptas ao modelo de ensino domiciliar. Muitas delas oferecem materiais pedagógicos para estudantes de diferentes fases escolares, da educação infantil ao ensino médio.

Uma dessas empresas é o Instituto Ave Maria Homeschooling, que oferece serviços direcionados à crianças e adolescentes. Em seu site, os pais podem escolher o pagamento à vista, no valor de R$ 1.995, e parcelado, que fica em R$ 2.256,97.

Neste novo nicho, também se destaca a Comunidade Educalar, uma agência que oferece serviços de ensino em casa com mentoria e clube de leitura online, com plataformas de apoio e materiais do sistema Mackenzie de ensino. De acordo com o seu site, o plano anual pode ser contratado no valor de R$ 99 por mês ou os pais podem optar por uma mensalidade de R$ 197.

Outras empresas também vendem e-books que se apresentam como cursos voltados para os pais que se responsabilizarão por aplicar as aulas aos filhos em casa.