Ferramenta permitirá que usuários solicitem reembolso imediato em casos de transações suspeitas
Gabriela Nogueira Publicado em 01/10/2025, às 18h05
Nesta quarta-feira (1), bancos e instituições financeiras que operam com o sistema de pagamentos instantâneos Pix implementaram uma inovação significativa: o MED Autoatendimento, também conhecido como "botão de contestação". Esta ferramenta digital, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BC), visa agilizar o processo de recuperação de valores em situações de fraudes, golpes ou erros sistêmicos.
Para acessar o novo recurso, os clientes devem utilizar o aplicativo da sua instituição financeira e procurar pela opção designada como "contestar Pix" ou "solicitar devolução". É necessário anexar evidências, como capturas de tela e comprovantes, para fundamentar a contestação. Após o envio, a solicitação é enviada ao banco responsável pela conta do suposto golpista, que tem a obrigação de bloquear os recursos envolvidos. Tanto a instituição que recebe a contestação quanto aquela do golpista têm um prazo de até sete dias para avaliar o caso. Em caso de confirmação da fraude, o valor contestado deve ser devolvido ao cliente em até 11 dias após a solicitação.
Paulo Condutta, coordenador da Comissão de Cibersegurança da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), enfatiza que a nova ferramenta facilita o processo de estorno. Ele ressalta que "a velocidade é crucial para aumentar a eficácia na retenção dos valores bloqueados". Contudo, vale destacar que o botão de contestação não é aplicável a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de digitação relacionados à chave Pix.
A introdução do MED Autoatendimento integra uma série de ações do Banco Central para melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que foi estabelecido em 2020. Recentemente, em agosto, o BC anunciou uma nova diretriz: a partir de 23 de novembro (com obrigatoriedade estabelecida para 2 de fevereiro de 2025), as solicitações de estorno em casos de golpe poderão ser feitas por contas diferentes da utilizada na transação fraudulenta, uma medida que busca dificultar que os golpistas transfiram os valores para outras instituições financeiras.
Condutta considera essas inovações como novas "ferramentas" na luta contra a crescente sofisticação dos crimes cibernéticos. As medidas visam adicionar camadas extras de segurança em todas as instituições que podem ser afetadas por transações fraudulentas. Essa iniciativa surge em um contexto em que as ameaças cibernéticas ao sistema financeiro brasileiro estão se intensificando. Um relatório recente da Fitch Ratings indicou que, embora fintechs e bancos menores apresentem maior vulnerabilidade, a complexidade dos ataques eleva os riscos para todo o ecossistema financeiro. O setor bancário, por meio da ABBC e plataformas como temcaradegolpe.com.br, está reforçando seus esforços em comunicação e investimentos tecnológicos para combater essas ameaças.