As mudanças acontecem em estados onde o imposto ainda não era progressivo
Vitória Tedeschi Publicado em 07/04/2024, às 13h56
Aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, a reforma tributária pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados brasileiros.
De acordo com o g1, isso acontece pois o texto da reforma define que o imposto seja progressivo em todos os estados do país, com alíquotas crescentes que variam de acordo com o tamanho do patrimônio transmitido. Ou seja, as taxas devem ser maiores à medida que o patrimônio é mais valioso.
A maior parte dos estados da federação já tem impostos progressivos, no entanto, os dez estadão onde a alíquota é ainda fixa precisarão se adequar. Veja a lista de todos estes estados abaixo:
Vale citar que, ainda de acordo com o g1, o ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor de venda de bens ou direitos, como, por exemplo: imóveis, veículos, ações e dinheiro, quando eles são transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por meio de doações feitas em vida.
O teto definido pelo Senado Federal atualmente para o imposto sobre herança é de 8%. No entanto, há uma proposta em debate, que ainda não foi aprovada, que eleva esse valor para até 16%.