Recorde histórico: Arrecadação federal de impostos em outubro atinge R$ 247,9 bilhões

Em um anúncio recente, a Receita Federal revelou que a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas do governo federal atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024. Este valor representa um aumento real, descontando-se a inflação, de 9,77% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando o montante foi de R$ 225,86 bilhões.

Este desempenho destaca-se como o maior já registrado para o mês de outubro desde que a série histórica teve início, em 1995. O resultado superou o recorde anterior, estabelecido em 2022, com uma arrecadação de R$ 225,86 bilhões.

Ao longo do período acumulado de janeiro a outubro de 2024, a arrecadação totalizou R$ 2,18 trilhões, sem ajustes inflacionários. Este valor indica um crescimento real de 9,70%, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo o maior volume de recursos tributários captados nos primeiros dez meses do ano nas últimas três décadas.

Focando nas receitas geridas pela Receita Federal, a arrecadação em outubro alcançou R$ 225,2 bilhões, marcando um incremento real de 9,93%. Em contraste, as receitas administradas por outras entidades somaram R$ 22,68 bilhões. Excluindo-se os pagamentos extraordinários, o crescimento real seria de 7,40% no acumulado do ano e de 8,87% para outubro especificamente.

Análise dos fatores econômicos

A Receita Federal atribuiu este expressivo aumento à melhoria das condições macroeconômicas do país. Dentre os fatores que impulsionaram essa alta estão:

• Reintrodução da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
• Tributação aplicada aos fundos exclusivos no exterior;
• Alterações nas regras fiscais sobre subvenções estaduais;
• Restabelecimento da confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
• Limitação nos pagamentos referentes a precatórios.

Os segmentos que mais contribuíram para o aumento da arrecadação em outubro foram:

• PIS/Pasep e Cofins: Arrecadaram R$ 47,18 bilhões, com um crescimento real de 20,25%;
• Receita Previdenciária: Totalizou R$ 54,2 bilhões, representando um aumento real de 6,25%;
• Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Com receita de R$ 57,3 bilhões e crescimento real de 4,29%.

No contexto anual acumulado até outubro, destacam-se os seguintes resultados:

• PIS/Pasep e Cofins: Acumularam R$ 444,69 bilhões com um incremento real de 19,39%;
• Receita Previdenciária: Alcançou R$ 539,59 bilhões com crescimento real de 5,77%;
• Imposto sobre Importação e IPI Vinculado à Importação: Registrou R$ 87,5 bilhões com uma alta real significativa de 28,97%.