Veja quais são as regras da Receita Federal
Jessica Anjos Publicado em 26/03/2023, às 14h40
Normalmente, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos precisam, sim, declarar o Imposto de Renda 2023 caso se enquadrem nas regras da Receita Federal. Porém, esse grupo tem um benefício diferente: eles recebem uma parcela extra de isenção do Imposto de Renda. O que significa que eles pagam menos impostos.
Com essa regra, o contribuinte acima dos 65 anos, aposentado ou pensionista, pode pagar menos impostos ou receber uma restituição maior. De acordo com a Receita Federal, o valor adicional é de R$ 1.903,98 mensal. Durante todo o ano, a dedução chega a R$ 24.751, 74, incluindo 13˚ salário.
Segundo UOL, a declaração do imposto de renda deve ser dividida em duas fichas: o valor de isenção vai em "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis"; já o que sobrou da aposentadoria no ano é colocada em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".
Por exemplo, se o contibuinto de 75 anos recebeu R$ 60 mil durante todo o ano de 2022 em aposentadoria deve declarar R$ 24.751,74, o equivalente a R$ 1.903,98 x 13, na ficha de rendimentos isentos, já o restante recebido, no caso os R$ 35.248,26, na outra ficha: a de rendimentos tributáveis.
Aposentados e pensionistas que são portadores de doenças graves pela Receita Federal estão isentos do Imposto de Renda. Porém, mesmo assim eles podem ser obrigados a entregar a declaração, caso estejam dentro de algumas regras da Receita: veja aqui em detalhes se você precisa ou não declarar este ano.