Governo prevê fim da declaração manual do Imposto de Renda nos próximos anos

O governo federal trabalha para tornar desnecessário o preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda nos próximos anos. A expectativa foi reforçada nesta segunda-feira (1º) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a mudança poderá se concretizar em um prazo de dois a três anos.

A proposta faz parte de um processo de modernização da Receita Federal e busca utilizar informações que já são compartilhadas diariamente por bancos, empresas, planos de saúde e outras instituições para montar automaticamente os dados fiscais dos contribuintes.

Durante entrevista à Rádio CBN, o ministro defendeu a simplificação do processo e afirmou que a tecnologia já permite reduzir significativamente a burocracia enfrentada pelos cidadãos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.

Na sequência, Durigan destacou que o objetivo é ampliar gradualmente a desobrigação do preenchimento da declaração.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

A iniciativa prevê a criação de um sistema capaz de integrar automaticamente dados já existentes em diferentes bases públicas e privadas. Nesse modelo, o contribuinte deixaria de informar manualmente rendimentos, bens, despesas e investimentos, passando apenas a conferir e validar as informações apresentadas pela Receita Federal.

A proposta representa uma evolução da declaração pré-preenchida, ferramenta que já reúne diversos dados fiscais e vem sendo ampliada nos últimos anos. Segundo estimativas do Fisco, o recurso deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

Em março, ao comentar o projeto, Durigan explicou como funcionaria o novo modelo.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse o ministro.

Atualmente, a Receita Federal já disponibiliza declarações com informações de rendimentos, aplicações financeiras, bens e deduções. Mesmo assim, os contribuintes continuam orientados a revisar todos os dados antes do envio, já que as informações são fornecidas por diferentes fontes.

A expectativa do governo é ampliar gradualmente a automatização até que a necessidade de preenchimento manual se torne exceção, reduzindo custos, erros e o tempo gasto pelos brasileiros na prestação de contas anual ao Fisco.