O ministro da Fazenda deve apresentar detalhes sobre as novas medidas nesta quinta
Gabriela Thier Publicado em 27/11/2024, às 18h48
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está prestes a anunciar um novo pacote fiscal que inclui a proposta de implementação de um imposto mínimo direcionado às altas rendas. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente detalhes sobre as novas medidas nesta quinta-feira (28).
A confirmação sobre a intenção de tributar as grandes fortunas foi feita na quarta-feira, dia 27, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante uma coletiva de imprensa. Ao ser questionado acerca do reajuste na faixa de isenção do Imposto de Renda dentro deste pacote fiscal, ele se pronunciou sobre o tema.
Além das alterações no Imposto de Renda e da nova taxação sobre os super-ricos, o governo deve anunciar ações para a redução dos gastos públicos. O objetivo central das propostas é reforçar o arcabouço fiscal vigente, que foi estabelecido em 2023 pelo Congresso Nacional como substituto do antigo teto de gastos instituído na gestão de Michel Temer.
Estimativas iniciais indicam que as medidas devem resultar em uma economia entre 25 bilhões e 30 bilhões de reais para o ano de 2025, ampliando-se para cerca de 40 bilhões em 2026.
A questão da tributação dos super-ricos também foi discutida recentemente durante a cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro. No entanto, o documento final desse encontro internacional limitou-se a mencionar apenas o intercâmbio de boas práticas fiscais e debates em torno de princípios tributários e mecanismos contra a evasão fiscal. Não houve uma referência direta à criação de um imposto global específico para os super-ricos, conforme a intenção defendida por Lula.
O texto oficial da cúpula ressaltou a importância do respeito à soberania tributária dos países participantes, ao mesmo tempo que sugeriu um envolvimento cooperativo na troca de melhores práticas fiscais. A declaração destacou ainda a promoção de debates sobre princípios fiscais e o desenvolvimento de mecanismos contra práticas fiscais potencialmente prejudiciais e a evasão fiscal.