Governo deve publicar MP do diesel nesta semana para frear alta de preços

O Ministério da Fazenda deve publicar até esta terça-feira (7) uma nova medida provisória que amplia o subsídio ao diesel no país, agora com a participação dos estados. O texto, que está em fase final de ajustes, prevê uma ajuda de até R$ 1,20 por litro às distribuidoras de combustível, com divisão de custos entre a União e os governos estaduais.

Pelo modelo proposto, metade do valor será bancada pelo governo federal, enquanto a outra metade ficará sob responsabilidade dos estados que aderirem ao programa. A iniciativa busca conter o impacto do preço do diesel no mercado e, consequentemente, reduzir custos para o consumidor final.

A maior parte dos governadores sinalizou adesão ao acordo. No entanto, pelo menos dois estados devem ficar de fora neste primeiro momento: Rio de Janeiro e Rondônia. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que ainda aguarda a publicação oficial da medida para uma análise mais detalhada. Segundo a Secretaria de Fazenda, a adesão pode gerar um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação estadual, o que preocupa diante do déficit orçamentário estimado em R$ 19 bilhões para 2026.

Já o governo de Rondônia declarou que há incertezas sobre a efetividade da medida na redução do preço ao consumidor. Além disso, apontou limitações fiscais e orçamentárias para assumir novos subsídios sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Atualmente, já está em vigor um subsídio federal de R$ 0,32 por litro para importadores de diesel. Esse valor será somado ao novo incentivo previsto. De acordo com estimativas da equipe econômica, o custo total da política pode chegar a R$ 4 bilhões até o início de junho.

A proposta ocorre em meio a esforços do governo para conter a alta nos combustíveis e minimizar impactos econômicos em setores que dependem fortemente do diesel, como transporte e logística.