CNH passa por mudanças com foco no combate a fraudes e falsificações e para atender a critérios internacionais de identificação
Redação Publicado em 31/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 17h18
O novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começará a ser emitido amanhã (1) pelos Detrans (departamentos estaduais de trânsito).
A mudança foi sancionada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2021, por meio da resolução nº 886. O novo documento agora apresenta elementos gráficos contra fraudes e falsificações, assim como outros detalhes que visam aos critérios internacionais de identificação.
De acordo com a resolução, não há necessidade de troca imediata do documento, principalmente porque a substituição ocorrerá conforme os motoristas renovem ou solicitem a emissão de uma segunda via quando a validade de suas CNHs expirarem.
O documento será disponibilizado no formato impresso e no digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
A nova CNH agora conta com elementos gráficos para inviabilizar qualquer tentativa de falsificação ou fraude. Está prevista também o uso de uma tinta fluorescente, que brilha no escuro, além de itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma na parte inferior do documento. Ao contrário do modelo atual, que dispõe de tons de verde, o novo traz uma combinação de cores verde e amarela.
Na parte superior da CNH, há também um espaço para a inserção da assinatura logo abaixo da foto, enquanto que no modelo atual essa área está localizada depois da dobra.
O titular do documento poderá usar o seu nome social e filiação afetiva, caso ele deseje inserir essas informações na carteira.
Na seção inferior da CNH, há mudanças ainda mais impactantes, como um quadro com silhuetas de veículos, código da categoria e subcategoria da habilitação do motorista e traduções em inglês e espanhol. Com esses detalhes, o motorista pode ser identificado em outros países.
Há também um quadro de observações que indicam eventuais restrições médicas do motorista e informações para comprovar se seu trabalho é remunerado.
O modelo novo funcionará para motoristas com Permissão para Dirigir, que é estendida temporariamente aos iniciantes e identificada pela letra “P” no lado superior direito do documento. Já os donos de uma CNH definitiva têm no documento a letra “D”
Da mesma forma que o modelo antigo, o novo conta com o campo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). O QR Code também continuará localizado no verso da CNH, permitindo o acesso a todas as informações sobre o condutor, por meio de um aplicativo.
Apesar das diversas alterações, a CNH manterá a validade para os motoristas conforme as idades. Para aqueles com idades inferiores a 50 anos, a duração é de 10 anos. Para os que se encontram entre 50 a 69 anos a validade é 5 anos. E apenas três anos para os mais de 70 anos.