Cristiano Medina da Rocha Publicado em 18/07/2024, às 06h00
Em julho de 2024, Guarulhos viu o lançamento do podcast "Reflexões Jurídicas", um projeto transformador para a conexão dos operadores do direito local. Este projeto inovador cria uma plataforma onde advogados de diferentes localidades compartilham histórias, experiências e desafios.
O "Reflexões Jurídicas" não é apenas um podcast, mas um movimento que visa aproximar advogados experientes dos jovens profissionais, criando uma sinergia benéfica para ambos. Advogados veteranos, com vasta experiência, oferecem orientação e apoio, enquanto os novos advogados trazem energia e novas perspectivas. Este intercâmbio é crucial para que os jovens advogados superem as dificuldades iniciais da profissão com suporte adequado.
Além de ser um espaço de troca de histórias e experiências, o podcast serve como um canal para denunciar abusos de poder e violações de prerrogativas. Muitos advogados enfrentam obstáculos significativos no desempenho de suas funções, e é essencial que exista um espaço seguro para que essas vozes sejam ouvidas. A denúncia de abusos e a luta pela preservação das prerrogativas são fundamentais para resgatar a dignidade do advogado e garantir o pleno exercício da profissão.
O "Reflexões Jurídicas" surge em um momento crítico, onde se faz necessária a valorização da advocacia e o fortalecimento dos direitos dos advogados. Profissionais do direito são frequentemente submetidos a coações e arbitrariedades que comprometem seu trabalho e o acesso à justiça. Dar voz aos advogados é essencial para combater esses abusos e promover uma advocacia mais respeitada.
No episódio mais recente, foi abordado um caso que retrata um crime contra a honra de uma advogada em Guarulhos. A advogada Larissa Guedes de Andrade Pini foi contratada para assessorar uma cliente na compra de um imóvel em Guarulhos/SP. A transação seria registrada no 2º Tabelião de Notas de Guarulhos. No dia da assinatura, a advogada não pôde comparecer devido ao falecimento de sua avó, mas recebeu uma ligação da cliente informando que os vendedores exigiam a transferência dos valores antecipadamente. Segundo a cliente, a exigência partia do servidor do cartório José Luiz Fonseca Lopes.
A advogada ligou para o escrevente, explicando que o proprietário deveria estar presente no cartório antes da transferência bancária para assinar a documentação. O escrevente, de forma agressiva, insistiu na transferência antecipada e encerrou a ligação abruptamente. Em seguida, a advogada foi ofendida pelo escrevente via WhatsApp com palavras de baixo calão, ofendendo sua honra, nos seguintes termos: “(...) vai para o inferno, não me procura mais, esse telefone é pessoal, não manda mais mensagem, vai se foder, vai tomar no seu cu (...)”.
Este caso exemplifica a violação das prerrogativas advocatícias e um ataque à honra da advogada. Em resposta, a advogada se reuniu com a OAB Guarulhos e o Tabelião do Cartório. Ficou acordado que seriam instaurados procedimentos para averiguar a conduta do agressor. No entanto, até o momento, a advogada não obteve notícias sobre a apuração dos fatos.
A inércia da OAB é preocupante, minando a confiança dos advogados na instituição que deveria defendê-los. A OAB não pode se omitir diante de abusos. A falta de ação para punir o agressor e proteger a advogada vítima de ofensas graves precisa ser urgentemente corrigida.
Através do "Reflexões Jurídicas", busca-se criar uma rede de apoio para os advogados, onde possam encontrar suporte e orientação. Convidamos todos os advogados a se juntarem ao projeto, compartilharem suas experiências e lutarem pela valorização da advocacia. Este podcast pretende ser uma voz ativa na denúncia de injustiças e na defesa dos direitos e da dignidade dos advogados.
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