Busca: REGRAS

Uso de máscaras em aeroportos e aviões não é mais obrigatório no Brasil, decide Anvisa

Mesmo assim, a organização recomenda que viajantes continuem de máscara para proteção individual

Viagens na pandemia: veja lista de países que exigem teste ou vacina contra covid-19 para os turistas

Em algumas nações é obrigatório apresentação do comprovante de vacinação, enquanto outras flexibilizam a regra

Portugal aprova lei que facilita visto de trabalho para brasileiros; veja as regras

A medida também se aplica a todos os cidadãos de países membros da CPLP

UE estabelece novas regras para gigantes como Google e Meta

Google, Meta e outras grandes plataformas online terão de fazer mais para combater conteúdo ilegal ou enfrentarão a possibilidade de multas salgadas sob novas

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office)

Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como

Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência

O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para a

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa

Governo de SP libera contato físico entre detentos e familiares durante visitas a partir deste sábado

Os detentos de 179 unidades prisionais do estado de São Paulo voltarão a ter contato físico com os familiares a partir deste sábado (20). As visitas íntimas

Regra sobre Coronavac na Alemanha frustra brasileiros com passagem comprada

Em 17 de setembro, brasileiros vacinados com a Coronavac que queriam viajar para a Alemanha receberam uma boa notícia: estava liberada a entrada no país

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional

ATP cogita mudar regras que permitem ida ao vestiário depois de polêmica no US Open

A demora exacerbada de Stefanos Tsitsipas no vestiário no intervalo entre os sets gerou uma polêmica enorme durante o US Open. Depois de muitas críticas por

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Itália tem 1.071 casos diários de covid-19 pela 1ª vez desde maio

A Itália, um dos países mais atingidos da Europa, conteve o surto de covid-19 após pico de mortes e casos entre março e abril. No entanto, há agora um aumento

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso

Parque Nacional da Tijuca terá regras mais rígidas aos visitantes

Reaberto desde o dia 9 de julho, o Parque Nacional da Tijuca deverá adotar regras mais rígidas aos visitantes – que têm insistido em descumprir as medidas de

Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os

Após liberação, pontos turísticos do Rio serão reabertos em agosto

Pontos turísticos do Rio de Janeiro decidiram manter a previsão de retorno para a primeira quinzena de agosto, apesar de terem sido autorizados a funcionar

Saiba o que fazer para recuperar o direito a saque de R$ 1.045 do FGTS

Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias.